Um encontro fora de época está movimentando os bastidores do Judiciário. Trata-se do jantar que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve oferecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (19/02). Embora tenha a aparência de um evento social, a expectativa é que esse encontro contribua para a decisão mais esperada dos últimos tempos pelas cortes superiores, que é a escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente da República.
Barroso tinha programado o jantar como uma espécie de confraternização de final de ano entre os ministros da Suprema Corte e o chefe do Executivo, ao lado de outras autoridades. Mas pouco antes da data combinada, Lula sofreu uma queda e o encontro foi cancelado.
Não se falou mais no assunto até a última semana, quando o presidente do STF confirmou a interlocutores sua intenção de oferecer o jantar ao presidente da República agora em fevereiro. A partir daí, os convidados começaram a ser chamados e o assunto ganhou fôlego nos bastidores do Judiciário.
Será uma recepção para os integrantes do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e outras autoridades que têm boa convivência com Barroso, bem como integrantes de outras cortes superiores, de tribunais regionais federais e do Conselho Nacional de Justiça.
Jantares para autoridades não são novidade em Brasília. O que chama a atenção nesse caso é o cardápio de conversas e articulações em torno do evento. Ele foi tema de conversas em pelo menos três solenidades do Judiciário nos últimos dias: a primeira sessão de julgamento do ano do CNJ, o lançamento do programa de inteligência artificial do Superior Tribunal de Justiça, e o lançamento do Plano Pena Justa, no STF.
Nesses eventos, a pauta em destaque nos bastidores foi a demora do presidente Lula para definir os dois nomes que vão ocupar as próximas vagas de ministros do STJ.
Das duas vagas, uma delas é destinada a desembargadores federais e a outra tem de ser ocupada por membros do Ministério Público.
Oportunidade
O jantar é uma oportunidade para os ministros dos tribunais superiores incluirem nas conversas suas preferências e até mesmo darem opiniões sobre perfis que considerem mais apropriados para as vagas.
Sabe-se que há preferidos, nas duas listas, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Mauro Campbell Marques; e da ex-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Integrantes do STF também têm seus candidatos, em especial os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.
Os escolhidos da lista tríplice para a vaga a ser ocupada por um representante da Justiça Federal são os desembargadores federais Carlos Brandão (TRF1), Daniele Maranhão (TRF1) e Marisa Ferreira (TRF3). Na vaga a ser ocupada por um dos representantes do MP, por sua vez, estão os procuradores Sammy Barbosa Lopes (MPAC), Maria Marluce Caldas Bezerra (MPAL) e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Nas conversas entre advogados, servidores de gabinetes e magistrados, durante as sessões do STJ e do STF, as apostas da última semana ficaram na desembargadora Daniele Maranhão e na procuradora Maria Marluce Caldas Pereira.
Daniele tem contra ela o fato de ser magistrada da 1ª Região da Justiça Federal, área considerada uma das responsáveis pela indicação de mais ministros aos tribunais superiores nos últimos anos, embora ninguém duvide da sua capacidade de trabalho e conhecimento jurídico. Como é bem quista pelos pares e transita muito, é tida como uma concorrente de peso. Maria Marluce é considerada um bom nome por cinco entre cada 10 ministros do STJ.
O que todos concordam é que fica difícil garantir quem será o escolhido. Apesar de fazer o possível para soar que as indicações serão feitas mediante tratativas e entendimentos, a certeza que todos têm é de que Lula, no final das contas, escolherá quem ele preferir pessoalmente, como aconteceu com o PGR Paulo Gonet (cujo nome não constou na lista tríplice) e com os ministros do STF Cristiano Zanin Martins e Flávio Dino.
“Infelizmente, não temos mais o Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça), nem o Sigmaringa Seixas (advogado e deputado federal) num momento como esse”, lamentou um ex-ministro do governo Dilma Rousseff, ligado a Lula. Já falecidos e ligados ao Judiciário, os dois eram grandes auxiliares do presidente na hora de fazer essas escolhas e, contam alguns interlocutores, chegaram até mesmo a fazer Lula mudar de ideia sobre tais indicações “no último minuto do segundo tempo”.
Agora, segundo interlocutores, o presidente tem conversado sobre o tema com o ministro do STF Flávio Dino; com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e com a primeira-dama Janja da Silva. Dino pode até ser mais próximo, mas não se sabe se terá tanto poder para fazer valer suas considerações. Lewandowski faz um tipo mais polido, difícil de convencer o presidente sobre qualquer decisão. E a primeira-dama, por mais influência que tenha, dificilmente pensará do mesmo modo que a maior parte do colegiado dos tribunais superiores. É aguardar para saber o que pode sair desse jantar!
