Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília – – –
Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA – – –
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho – – –
TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump – – –
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais – – –
STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime – – –
Para STJ, registro do SCR, administrado pelo Banco Central, não se equipara com cadastro de inadimplentes – – –
Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares – – –
Montadora é condenada a indenizar por carro que pegou fogo, mesmo tendo mais de 10 anos e poucas revisões – – –
STF vai definir se contribuição abaixo do mínimo mantém qualidade de segurado no INSS – – –
CNJ abre inscrições para integrar observatório de combate ao trabalho escravo e infantil – – –
TJDFT eleva indenização a idosa que caiu de elevador com desnível em condomínio – – –
BRB é condenado a devolver em dobro valores cobrados após pedido de encerramento de conta – – –
OAB defende criação de 15 novas varas federais em apoio a projeto de lei – – –
Banco não é responsável por  falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ – – –
Dino cobra dirigentes partidários e reforça que emendas são atribuição exclusiva de parlamentares – – –
PL que regulamenta filtro de relevância é aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial – – –
Operação mira suposta fraude bilionária no ICMS e coloca escritório de Nelson Wilians no centro das investigações – – –
Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, libera campanha do Governo sobre bets – – –
Em 1º relatório sobre Operação sem Desconto PF pede indiciamento do ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas – – –
Empresa é condenada por expor dados de empregados que entraram na Justiça – – –
Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF – – –
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde – – –
EUA decidem hoje se aplicam tarifas ao Brasil – – –
STM sofre ataque cibernético e tem portal fora do ar – – –
Justiça Federal do DF anula multa aduaneira em processo administrativo que ficou sem julgamento por 7 anos – – –
Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas – – –
TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração – – –
OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado – – –
TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro assaltado e trancado em van dos Correios – – –
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral – – –
TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026 – – –
Ministro André Mendonça, do STF, suspende “janela” da ANTT até ter mais dados sobre segurança do sistema – – –
Dino aciona PGR após auditorias sobre emendas Pix e vê indícios de terceirização ilegal da atividade parlamentar – – –
AP sobre morte de Marielle tem trânsito em julgado e Moraes determina cumprimento da pena aos condenados – – –
STF reafirma que HC pode tramitar junto com recursos e manda STJ julgar pedido da defesa – – –
Sem ter recebido o parecer da PGR que rejeita delação de PH Costa, defesa do ex-presidente do BRB apela à LAI – – –
Rio bane propaganda de bets em espaços públicos e amplia restrições à publicidade de apostas – – –
OAB lança ferramenta para identificar falhas em documentos produzidos com IA – – –
Justiça mantém nulidade de testamento que beneficiou filho de cuidadores de idoso – – –
TJDFT confirma condenação de ex-subgerente por fraude contra cooperativa de crédito – – –
Ministério notifica Google e Apple sobre apostas acessíveis a menores – – –
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais – – –
STJ mantém na Justiça estadual furto de bilhete premiado da Mega-Sena – – –
TRT-10 condena três empresas por danos morais por associarem orientação sexual de ex-empregado ao HIV – – –
Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias – – –
TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie – – –
TRT-BA determina reintegração de bancária demitida por fisiculturismo – – –
Dino suspende regra da Aleam sobre sucessão na presidência – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado – – –
Emendas de liderança movimentaram R$ 1,3 bilhão sem revelar autores, aponta estudo – – –
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos – – –
STJ reduz em 49% o estoque de processos com reforço de juízes temporários – – –
Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade – – –
André Mendonça apreende passaporte de publicitário investigado no caso Banco Master – – –
Adversários pedem no STF a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro após carta – – –
Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação – – –
Dino bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita de indicação irregular de emendas – – –
Novo álbum confirma. The Rolling Stones, para sempre – – –
TST mantém condenação de empresa a pagamento de horas extras para agente de proteção do Aeroporto de Confins – – –
Fim da Novela: STF enterra definitivamente a revisão da vida toda e livra a União de rombo bilionário – – –
TJGO ignora orientação do Supremo e confirma aposentadoria compulsória de juiz – – –
Bloqueio de R$ 119 milhões coloca presidente do PL no centro de investigação sobre emendas parlamentares – – –
Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ – – –
Sigilo para processos na carreira diplomática é restrito a informações de segurança de Estado, decide TRF 1 – – –
STJ passa a exigir resumo obrigatório em petições e altera rotina da advocacia na Corte – – –
Parceria entre OAB, Universidade de Stanford (EUA) e IDP vai mapear impactos da IA na advocacia brasileira – – –
Operação investiga suspeitos de desviar mais de R$ 5 milhões de contas bancárias em 4 estados – – –
Câmara oficializa perda de mandato de Paulão e Dayany após revisão das sobras eleitorais – – –
STF autoriza nova fase da Compliance Zero focada no publicitário Thiago Miranda, ligado a Vorcaro  – – –
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia Fonseca e site de apostas Blaze – – –
Governo endurece regras para propaganda de bets – – –
André Mendonça autoriza busca contra publicitário ligado a Vorcaro e acusado de intimidação a jornalistas – – –
Cirurgias que constam no rol da ANS podem ser autorizadas para quem passa por redesignação sexual – – –
TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970 – – –
Mato Grosso do Sul é berço de mudança histórica que criminalizou feminicídio como crime autônomo – – –
Errata: foto incorreta em publicação sobre esquema do PCC – – –
Festa de nomeações: Presidente Lula nomeou 23 magistrados para TRFs, TRTs e TREs nos últimos dias – – –
Penhora alcança pagamentos da CazéTV a Romário em execução de R$ 32 milhões – – –
Justiça de SP revoga prisão de dois investigados por morte em rope jump e MP pede indiciamento de outros quatro – – –
STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe – – –
PF deflagra operação para investigar desvio de verba proveniente de emendas parlamentares no RJ – – –
Cliente é indenizada por falha em migração de plano de saúde – – –
Justiça mantém indenização para mãe de jovem que morreu após cair de ponte em parque – – –
Última arma de Bolsonaro é recolhida no Rio Grande do Sul – – –
Fim da aposentadoria como punição para juízes é aprovado na CCJ da Câmara – – –
Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos – – –
Justiça dos EUA nega pedido da AGU e dá mais dias para Rumble e Trump Media se manifestarem contra Moraes – – –
CNJ muda resolução e autoriza MP a ajudar na definição de destinação sobre valores arrecadados em ANPPs – – –
STF valida destinação de 30% dos fundos eleitorais para candidatos pretos e pardos – – –
Justiça manda soltar mulher acusada pelos EUA de elo com o PCC e outros suspeitos de participar do esquema – – –
Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo – – –
Justiça fluminense autoriza afastamento de presidente da Ceca em operação contra corrupção ambiental – – –
TJRJ paralisa operação de plataforma de apostas clandestina no Rio de Janeiro – – –
Presidente Lula nomeia três novos desembargadores para o TRF 3, o TRF 5 e o TJDFT – – –
Lula indica o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT-6, para novo ministro do TST – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por suposto crime de calúnia contra Lula – – –
PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas – – –
TJDFT nega remição de pena por curso a distância feito sem autorização da Justiça – – –

Propaganda eleitoral do 2º turno está de volta

Há 2 anos
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Candidatas e candidatos ao cargo de prefeito, incluindo os partidos, as federações e as coligações que vão participar do segundo turno das eleições municipais de 2024, no dia 27 de outubro, estão autorizados a retomar diversas atividades de propaganda eleitoral desde às 17h desta segunda-feira (07/10).

De acordo com a lei, a propaganda eleitoral pode voltar após 24 horas do encerramento da votação do primeiro turno das eleições. Até 26 de outubro, as campanhas eleitorais poderão fazer funcionar, entre as 8h e as 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.

Até 24 de outubro, os candidatos poderão realizar comícios, com uso de som, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A mesma data é o limite para haver a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. 

📲 Clique aqui e entre na comunidade do HJur no WhatsApp

Até 26 de outubro poderá haver nas campanhas do segundo turno a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

15 capitais terão 2º turno

Belém (PA) foi a primeira capital do país a ter o resultado do primeiro turno das eleições municipais. A disputa seguirá para o segundo turno entre Igor Normando (MDB), que recebeu 44,66% dos votos válidos, e o deputado federal delegado Eder Mauro (PL), que recebeu 31,54% dos votos. Normando tem apoio do governador Helder Barbalho (MDB) e Eder recebeu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) recebeu 34.38% de votos e vai disputar a prefeitura com Fuad Noman (PSD), queteve  26,54% dos votos. Outra capital onde a disputa vai para o segundo turno é Aracaju, com Emília Guerra (PL), que obteve 41,62% dos votos, contra Luiz Roberto (PDT), que recebeu 23,86% dos votos.

Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) teve 49,72% dos votos e vai disputar o segundo turno com Maria do Rosário (PT), que obteve 26,28% dos votos. Eleitores de Curitiba (PR) também vão votar no segundo turno. A disputa será entre Eduardo Pimentel (PSD), que recebeu 33,51% dos votos, e Cristina Graeml (MDB), com 31,17%.

Em Cuiabá a disputa será entre candidatos do PL, Abílio Brunini, que recebeu 39,61% e do PT, Lúdio Cabral, que teve 28,31% dos votos. Em Goiania, Fred Rodrigues (PL), que teve 31,14%, concorre no segundo turno com Sandro Mabel (União), que obteve 27,66%. Enquanto duas mulheres tentam se eleger como prefeita em Campo Grande, Adriane Lopes (PP) teve 31,67% dos votos e Rosi Modesto (União) atingiu 29,56% dos votos.

Em Fortaleza, o segundo turno será entre André Fernandes (PL), que teve 40,20% dos votos, e Evandro Leitão (PT), que recebeu 34,33% dos votos.

Em João Pessoa, vão para o segundo turno Cícero Lucena (PP), com 49,16% dos votos; e Marcelo Queiroga (PL) que recebeu 21,77%. Em Manaus, Davi Almeida (Avante), com 32,16% dos votos, disputará a prefeitura com o Capitão Alberto Neto (PL), que teve 24,94% dos votos.

Em Natal, Paulinho Freire (União), com 44,08%, vai para o segundo turno com Natália Bonavides (PT), que recebeu  28,44%. Em Palmas, a disputa será entre Janad Valcari (PL), que recebeu 39,22% dos votos; e Eduardo Siqueira (Podemos), que teve 32,42%. Em Porto Velho, Mariana Carvalho (União), que teve 44,53% dos votos, vai concorrer com Léo (Podemos), que teve 25,65%.

Autor

Leia mais

Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília

Há 10 minutos

Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA

Há 29 minutos

Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho

Há 43 minutos

TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump

Há 12 horas

Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais

Há 13 horas
Ministra Marluce Caldas, do STJ

STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime

Há 13 horas
Maximum file size: 500 MB