Brasil é um dos países mais brandos na punição de juízes corruptos – – –

PF prende ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, na terceira fase da Operação Unha e Carne – – –

Sem concessões, “Dois Procuradores” mostra o horror da opressão stanilista – – –

Reunida no Congresso, CPMI do INSS continua debatendo relatório final há mais de oito horas – – –

Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro por videoconferência para 14 de abril – – –

STF forma maioria para derrubar liminar de Fux e manter lei fluminense sobre eleição indireta no Rio – – –

Moraes exige detalhamento de profissionais na casa de Bolsonaro – – –

Nova regra do CFM redefine uso da inteligência artificial na medicina e impõe limites éticos – – –

TJDFT afasta condenação de Nikolas Ferreira por discurso sobre pessoas trans – – –

AGU derruba autorização judicial para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina – – –

Moraes impõe regras ao COAF e barra uso de relatórios financeiros em investigações informais – – –

Sem prorrogação dos trabalhos, parlamentares leem relatório da CPMI do INSS e pedem o indiciamento de 216 pessoas – – –

Auditoria do TCU sobre tentativa de compra do Master pelo BRB diz que GDF pode ter cometido “ improbidade administrativa” – – –

Operação ‘Vem Diesel’ da PF fiscaliza postos em 11 estados e no DF para identificar práticas abusivas e irregularidades na venda de combustíveis – – –

Após receber alta hospitalar, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar humanitária – – –

AMB reage com dureza à decisão do STF sobre “penduricalhos” – – –

Justiça federal encerra processo sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná – – –

Dois são condenados por dano moral coletivo por pichação em área histórica de Santos – – –

Empresa de alimentos terá de indenizar funcionário demitido com doença de Crohn – – –

TST anula decisão do TRT-16 que descartou voto já proferido em julgamento – – –

Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj – – –

PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários – – –

TJSP condena advogado a pagar indenização de R$ 50 mil a Moraes por ofensas e falsas acusações – – –

STF derruba cautelar que prorrogava CPMI do INSS – – –

Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor que recebeu PCs roubados e teve produtos apreendidos pela polícia – – –

Gilmar Mendes chama de “abominável” quebra de sigilo sem fundamentação na CPMI do INSS – – –

Mendonça vota para prorrogar CPMI do INSS por 60 dias – – –

Bebida champagne e roupa champagne. Nome das marcas pode ser o mesmo? Segundo decisão do STJ, sim – – –

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena – – –

Moraes manda Exército explicar visitas irregulares a Braga Netto na prisão – – –

STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos – – –

Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, decide STJ – – –

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país – – –

Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master – – –

Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo – – –

Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG – – –

Decisão inédita contra big techs nos EUA pode marcar virada na regulação digital – – –

TRF1 rejeita ação do Incra e reconhece direito de família a área em assentamento rural – – –

Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa – – –

Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais – – –

Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná – – –

Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos – – –

Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF – – –

Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo – – –

STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro – – –

STF limita “penduricalhos” e estabelece regras transitórias – – –

Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH – – –

Prévia intimação pessoal para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é pressuposto para multa coercitiva, decide STJ – – –

Segue para a Câmara projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no país – – –

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso – – –

STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira – – –

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país – – –

Operação Fallax, da PF, cumpre 43 mandados e 21 prisões por fraude na Caixa; principais alvos são executivos do Grupo Fictor – – –

Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP – – –

TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários – – –

Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade – – –

Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça – – –

Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes – – –

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030 – – –

Lula sanciona Lei antifacção para o combate ao crime organizado no país, que passa a se chamar Lei Raul Jungmann – – –

Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE – – –

STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS – – –

AGU garante manutenção de condenação por fraude milionária contra a Previdência Social – – –

Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro – – –

Moraes autoriza ressonância magnética no joelho de Braga Netto – – –

Contrato de locação com fiador não impede que o locador exerça penhor legal diante da inadimplência, decide STJ – – –

Justiça dá 10 dias para GDF e CLDF se explicarem sobre lei de socorro ao BRB – – –

Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana – – –

TST autoriza pagamento de custas e depósito recursal por terceiros e uniformiza entendimento na Justiça do Trabalho – – –

TRF4 mantém obrigação de recuperar mina de carvão abandonada em Santa Catarina – – –

Homem é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro, tortura e cárcere privado da namorada – – –

Confirmada absolvição de professores por abandono de aluna em excursão escolar – – –

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TST suspende penhora de 30% do BPC de idosa de 80 anos – – –

Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta – – –

TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio – – –

STF concede liminar e determina que Congresso processe pedido de prorrogação da CPMI do INSS em 48 horas – – –

STF recebe nota técnica sobre verbas indenizatórias com diagnóstico de distorções fiscais e propostas de reforma – – –

TJDFT condena quatro pessoas que cederam contas para depósitos por terceiros como coautoras de crime de extorsão – – –

Uso de biometria facial para pessoa incapaz não supre exigência legal do seu curador, decide JF da 4ª Região – – –

Flávio Dino determina intimação de deputados após denúncia de irregularidades em emendas parlamentares – – –

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A CPMI do INSS pode chegar ao fim já na próxima semana em meio a impasse político – – –

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Propaganda eleitoral do 2º turno está de volta

Há 1 ano

Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Candidatas e candidatos ao cargo de prefeito, incluindo os partidos, as federações e as coligações que vão participar do segundo turno das eleições municipais de 2024, no dia 27 de outubro, estão autorizados a retomar diversas atividades de propaganda eleitoral desde às 17h desta segunda-feira (07/10).

De acordo com a lei, a propaganda eleitoral pode voltar após 24 horas do encerramento da votação do primeiro turno das eleições. Até 26 de outubro, as campanhas eleitorais poderão fazer funcionar, entre as 8h e as 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.

Até 24 de outubro, os candidatos poderão realizar comícios, com uso de som, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A mesma data é o limite para haver a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

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Até 26 de outubro poderá haver nas campanhas do segundo turno a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

15 capitais terão 2º turno

Belém (PA) foi a primeira capital do país a ter o resultado do primeiro turno das eleições municipais. A disputa seguirá para o segundo turno entre Igor Normando (MDB), que recebeu 44,66% dos votos válidos, e o deputado federal delegado Eder Mauro (PL), que recebeu 31,54% dos votos. Normando tem apoio do governador Helder Barbalho (MDB) e Eder recebeu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) recebeu 34.38% de votos e vai disputar a prefeitura com Fuad Noman (PSD), queteve 26,54% dos votos. Outra capital onde a disputa vai para o segundo turno é Aracaju, com Emília Guerra (PL), que obteve 41,62% dos votos, contra Luiz Roberto (PDT), que recebeu 23,86% dos votos.

Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) teve 49,72% dos votos e vai disputar o segundo turno com Maria do Rosário (PT), que obteve 26,28% dos votos. Eleitores de Curitiba (PR) também vão votar no segundo turno. A disputa será entre Eduardo Pimentel (PSD), que recebeu 33,51% dos votos, e Cristina Graeml (MDB), com 31,17%.

Em Cuiabá a disputa será entre candidatos do PL, Abílio Brunini, que recebeu 39,61% e do PT, Lúdio Cabral, que teve 28,31% dos votos. Em Goiania, Fred Rodrigues (PL), que teve 31,14%, concorre no segundo turno com Sandro Mabel (União), que obteve 27,66%. Enquanto duas mulheres tentam se eleger como prefeita em Campo Grande, Adriane Lopes (PP) teve 31,67% dos votos e Rosi Modesto (União) atingiu 29,56% dos votos.

Em Fortaleza, o segundo turno será entre André Fernandes (PL), que teve 40,20% dos votos, e Evandro Leitão (PT), que recebeu 34,33% dos votos.

Em João Pessoa, vão para o segundo turno Cícero Lucena (PP), com 49,16% dos votos; e Marcelo Queiroga (PL) que recebeu 21,77%. Em Manaus, Davi Almeida (Avante), com 32,16% dos votos, disputará a prefeitura com o Capitão Alberto Neto (PL), que teve 24,94% dos votos.

Em Natal, Paulinho Freire (União), com 44,08%, vai para o segundo turno com Natália Bonavides (PT), que recebeu 28,44%. Em Palmas, a disputa será entre Janad Valcari (PL), que recebeu 39,22% dos votos; e Eduardo Siqueira (Podemos), que teve 32,42%. Em Porto Velho, Mariana Carvalho (União), que teve 44,53% dos votos, vai concorrer com Léo (Podemos), que teve 25,65%.