O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio das redes sociais de Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, tomada na Pet 10850, Moraes ressaltou que os perfis e contas haviam sido bloqueados por divulgarem desinformação e discursos de ódio, que atentaram contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, não se justifica mais a restrição.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”.
O ministro determinou que a Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, deve encaminhar aos autos a íntegra do conteúdo preservado, relacionado aos referidos perfis, nos termos da decisão proferida.
Moraes reforçou que, caso Léo índio volte a publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos ou antidemocráticos em suas redes sociais, deverá pagar multa diária de R$ 20 mil por perfis, canais ou contas.
Denúncia da PGR
Léo índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, Léo Índio participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ele publicou imagens em uma rede social em cima do Congresso Nacional e próximo ao STF.
Se a PGR aceitar a denúncia, Léo Índio se tornará réu em uma ação penal no Supremo.
