Por Carolina Villela
Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ser preso em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Outros amigos e aliados também pediram ao Supremo autorização para visitar Bolsonaro. Entre eles, o deputado federal Marcelo Moraes (PL/ RS), que alegou que seria uma visita institucional e humanitária, “sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-Chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido”.
Na petição, o parlamentar manifesta total disposição em cumprir rigorosamente todas as condições que forem estabelecidas por Moraes, inclusive quanto à limitação de tempo, acompanhamento oficial ou quaisquer outras medidas necessárias ao fiel cumprimento das medidas cautelares em vigor.
Relação fraterna
O empresário Renato de Araújo Corrêa, amigo pessoal de Bolsonaro, também pediu autorização judicial para visitá-lo em sua residência, observadas as restrições impostas pelo STF. Ele ressaltou que tem uma relação familiar com ex-presidente e que, se autorizada pelo ministro, a visita será realizada em data e horário previamente acordados com os responsáveis pela custódia e segurança, não havendo qualquer intenção de obstrução à instrução processual ou descumprimento das medidas cautelares.
Visitas semanais
O deputado federal Luciano Zucco (PL/RS) também apresentou pedido para visitar Bolsonaro. No entanto, ele requereu que os encontros sejam contínuos e semanais: todas às terças, quartas e quintas-feiras. Caso a solicitação não seja atendida, o parlamentar pediu que as visitas ocorram pelo menos uma vez por semana.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, mas o pedido foi protocolado no processo errado. O requerimento foi enviado na ação penal (AP) 2508, contra Débora dos Santos, a cabeleireira que escreveu com batom na estátua da Justiça e foi condenada por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Após perceber a falha, Sóstenes apresentou o pedido na (AP) 2668, que investiga a suposta tentativa de Golpe de Estado.
“A presente solicitação tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-Chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido”, diz o pedido.
Oposição ameaça obstruir trabalhos no Congresso
Mais cedo, nesta terça-feira (5), Zucco e outros deputados e senadores da oposição realizaram um ato na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, utilizando instrumentos regimentais para bloquear votações e paralisar a agenda legislativa.
Os parlamentares apresentaram o que chamaram de “pacote da paz”. Entre as principais demandas está a aprovação de perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta que permanece paralisada na Câmara dos Deputados desde sua apresentação.
