O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro Nunes Marques continue como relator das investigações da operação Overclean (Petição 13388), que apura supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia. A operação Overclean investiga um esquema que teria movimentado R$1,4 bilhão em superfaturamento de obras e desvios de recursos públicos.
Nunes Marques foi escolhido para relatar o inquérito após sorteio. No entanto, a Polícia Federal e a Justiça da Bahia pediram que as investigações fossem redistribuídas ao ministro Flávio Dino, relator de outras ações no STF que também apuram suspeitas de irregularidades no repasse e uso de emendas.
No dia 23 de janeiro, Barroso determinou que a Secretaria Judiciária apresentasse informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean. O ministro tomou a decisão após o envio dos dados e a manifestação da Procuradoria-Geral da República pela livre distribuição.
Barroso destacou que o fato de Dino ter determinado a abertura de investigações para apurar supostas irregularidades na indicação de emendas não faz com que ele seja automaticamente designado relator do inquérito instaurado para investigar eventuais crimes nos contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
“Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo ministro Flávio Dino”.
A Justiça Federal na Bahia remeteu o caso ao STF após indícios apontarem possível atuação de parlamentares com prerrogativa de foro na Corte. O nome do deputado federal, Elmar Nascimento (União – BA), foi citado nas investigações que miram o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.
