Por Carolina Villela
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, pediu nesta segunda-feira (8) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de procedimento hospitalar no próximo domingo, 14 de setembro, dois dias após o fim do julgamento. Segundo o relatório médico, anexado ao processo, a remoção de lesões na pele será realizada no Hospital DF Star, em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia.
Os advogados requerem que seja autorizado o deslocamento de Bolsonaro até o hospital. Moraes ainda não analisou o pedido.
Julgamento
A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal (AP) 2668 que pode definir o futuro de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão previstas para ocorrer até sexta-feira (12), em uma etapa decisiva que vai determinar se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Além do ex-presidente, integram o Núcleo 1 o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ampliação das medidas
No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes ampliou as medidas de monitoramento de Jair Bolsonaro. A decisão autoriza vistoria em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e estabelece vigilância presencial nas áreas externas da propriedade.
A ampliação das medidas cautelares ocorre no âmbito do inquérito 4995, que investiga Eduardo Bolsonaro por crimes como coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente figura como investigado no mesmo procedimento.
No dia 26 de agosto, Moraes já havia autorizado o reforço no policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro em tempo integral, atendendo ao pedido da PF.
PGR identificou risco de fuga, mas descartou policiais dentro da residência
Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) , o Procurador-geral da Repúblicca, Paulo Gonet, identificou o risco concreto de fuga, mas considerou desnecessária a presença de agentes federais dentro da casa, contrariando sugestão da Polícia Federal.
A PGR reconheceu a possibilidade de intensificar a fiscalização externa da residência, incluindo o uso de câmeras de monitoramento, mas defende que não há justificativa para medidas mais invasivas no ambiente domiciliar de Bolsonaro. E propôs como solução o monitoramento visual da área externa da residência, sem gravação, mas em tempo real. “O monitoramento visual não presencial, em tempo real e sem gravação, dessa área externa à casa contida no terreno cercado, também se apresenta como alternativa de cautela”, detalha o parecer.
