Minuta do pedido estava no celular do ex-presidente, revela PF
A Polícia Federal encontrou no aparelho celular de Jair Bolsonaro uma minuta de pedido de asilo político dirigida ao presidente argentino Javier Milei. O documento, identificado durante investigação da corporação, solicita proteção “em regime de urgência” alegando perseguição política no Brasil.
A carta, que aparece grifada nos arquivos da investigação policial, é endereçada formalmente ao presidente argentino Javier Milei. Bolsonaro se identifica como “38º Presidente da República Federativa do Brasil”.
No texto, o ex-presidente afirma estar sendo perseguido por motivos políticos em território brasileiro. Ele alega temer por sua vida e menciona a possibilidade de sofrer “novo atentado político”.
Alegações de perseguição e prisão injusta
A minuta destaca preocupações sobre uma possível prisão que Bolsonaro considera injusta e inconstitucional. O documento menciona que autoridades públicas promovem perseguição contra ele, citando especificamente a atuação do Poder Judiciário brasileiro.
Bolsonaro fundamenta o pedido em diversos diplomas legais internacionais mencionados na carta. Entre eles estão artigos da Convenção de Caracas de 1954 e do Pacto de São José da Costa Rica.
A minuta também faz referência à Declaração Universal de Direitos Humanos e à Resolução 2312 da ONU. O ex-presidente argumenta que não possui hoje a proteção necessária que deveria ser garantida a um ex-chefe de Estado.
Citações bíblicas e fundamentação legal
O documento inicia com citações bíblicas dos Salmos e do livro de João. Bolsonaro inclui também trechos do preâmbulo do Pacto de São José da Costa Rica sobre direitos humanos fundamentais.
A carta menciona que medidas cautelares foram decretadas contra o ex-presidente no âmbito de investigações. Ele alega que tais medidas foram impostas de forma arbitrária pelas autoridades competentes.
O texto encontrado pela PF demonstra preocupação com o cumprimento de requisitos legais para concessão do asilo. Bolsonaro cita especificamente artigos do Código Penal brasileiro que considera relevantes para sua situação.
