Com o encerramento das investigações conduzidas pela Polícia Civil, o caso envolvendo a morte do cachorro Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, passou a ser analisado pelo Ministério Público de Santa Catarina. O relatório final foi encaminhado ao órgão nesta semana e tramita sob sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A investigação foi concluída na terça-feira, após pouco mais de um mês de apuração. No documento, a Polícia Civil aponta um adolescente como autor das agressões que levaram à morte do animal e solicita a internação do jovem, medida socioeducativa equivalente à prisão no sistema penal adulto.
O procedimento agora entra em uma nova fase. Caberá ao Ministério Público avaliar se os elementos reunidos são suficientes para oferecer representação à Justiça ou se serão necessárias diligências complementares antes de qualquer medida judicial.
Análise do Ministério Público e sigilo do processo
O caso está sob responsabilidade do Ministério Público de Santa Catarina, que recebeu o inquérito policial acompanhado de laudos, depoimentos e registros audiovisuais. A análise será feita de forma reservada, em razão da idade do principal investigado.
De acordo com a legislação, o Ministério Público pode adotar três caminhos principais: pedir o arquivamento, solicitar novas diligências à polícia ou apresentar representação à Vara da Infância e da Juventude, com pedido de aplicação de medida socioeducativa.
Caso a representação seja oferecida, o Judiciário decidirá se aceita o pedido e quais medidas poderão ser aplicadas, incluindo eventual internação provisória ou definitiva do adolescente.
Conclusões da Polícia Civil
A apuração foi conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, que ouviu 24 testemunhas e analisou mais de mil horas de imagens captadas por 14 equipamentos de monitoramento na região da Praia Brava.
Segundo o relatório, o cachorro Orelha foi atacado na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
As investigações apontam contradições no depoimento do adolescente identificado como agressor. Imagens teriam mostrado o jovem fora do condomínio em horário diferente do relatado por ele, além da presença de testemunhas e outros elementos que sustentaram a conclusão da corporação.
Provas reunidas e desdobramentos
Entre as provas destacadas estão peças de roupa usadas pelo autor no dia do crime, identificadas em filmagens, e a análise de localização feita com auxílio de um software estrangeiro, utilizado para reconstruir a movimentação do suspeito no horário do ataque.
A Polícia Civil também relata que o adolescente deixou o país no mesmo dia em que a corporação identificou os suspeitos e retornou apenas no dia 29 de janeiro, quando foi interceptado no aeroporto. Segundo os investigadores, um familiar teria tentado ocultar objetos relevantes para o caso no momento da chegada.
Além do adolescente apontado como agressor de Orelha, três adultos foram indiciados por coação a testemunha. No início da apuração, ao menos oito jovens chegaram a ser investigados, número que foi reduzido ao longo do trabalho policial.
Defesa contesta investigação e fala em politização
Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, que representam o adolescente, negam as acusações e afirmam que o jovem foi indevidamente associado à morte do cão. Em nota, a defesa questiona a solidez das provas reunidas e afirma que os elementos divulgados são circunstanciais.
Segundo os advogados, a repercussão do caso teria gerado uma “politização” da investigação e uma pressão por responsabilização rápida, em prejuízo dos ritos legais. A defesa também afirma que ainda não teve acesso integral aos autos do inquérito.
Orelha era conhecido como um cão dócil e vivia havia cerca de dez anos na Praia Brava, onde era cuidado por moradores e comerciantes e considerado um mascote do bairro. Encontrado gravemente ferido em uma área de mata, o animal foi levado a uma clínica veterinária, mas acabou submetido à eutanásia devido à gravidade das lesões
