O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar uma acareação entre o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o deputado José Rocha (União Brasil-BA). A medida busca esclarecer contradições nas versões prestadas por ambos sobre a destinação de emendas no chamado orçamento secreto, foco de investigação da Operação Transparência.
Contradições motivaram decisão do STF
A decisão de Dino ocorre após a identificação de divergências nos depoimentos dos dois parlamentares à PF. Ambos falaram sobre o processo de indicação de recursos via emendas de relator, prática que ocultava a autoria das solicitações e foi posteriormente vetada pelo próprio Supremo.
José Rocha teria fornecido informações consideradas imprecisas segundo a Advocacia da Câmara dos Deputados, o que gerou questionamentos sobre a validade de mandados de busca realizados pela PF no Legislativo.
Primeira vez que Lira prestará depoimento no caso
Será a primeira vez que Arthur Lira falará oficialmente à PF no contexto desse inquérito. O processo apura possíveis irregularidades na destinação de verbas orçamentárias por meio das emendas RP9 — o chamado orçamento secreto.
A investigação teve início com a deflagração da Operação Transparência, em dezembro passado, que mirou a ex-assessora da Presidência da Câmara Mariangela Fialek, conhecida como Tuca.
Ex-assessora de Lira também está sob suspeita
Na operação, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no antigo gabinete de Mariangela e em sua residência. Celulares, computador e documentos foram apreendidos e estão sendo analisados. Os investigadores apuram se ela atuava como peça-chave na distribuição das verbas de forma irregular.
O nome da ex-assessora surgiu repetidamente nos depoimentos de parlamentares, incluindo José Rocha, como responsável pela operacionalização do esquema.
Petição da Câmara motivou acareação
A autorização para a acareação entre Lira e Rocha foi tomada após petição da Advocacia da Câmara, que contestou as informações utilizadas para justificar as buscas no Legislativo. Segundo os advogados, parte do conteúdo teria sido baseado em declarações de Rocha, que estaria tentando se isentar de responsabilidade.
A petição ainda aponta que José Rocha, enquanto presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindre) em 2024, também teria cometido irregularidades na distribuição de emendas.
Outros parlamentares já prestaram depoimento
Além de Rocha, a PF ouviu diversos parlamentares no inquérito. Estão entre eles Glauber Braga (PSol-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Fernando Marangoni (União-SP), Dr. Francisco (PT-PI) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
A acareação pretende confrontar diretamente as versões apresentadas, como forma de esclarecer os fatos e embasar eventuais desdobramentos jurídicos.
