Da Redação
Um acordo assinado nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, promete transformar a educação cidadã nas escolas públicas brasileiras. O Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade levará juízes e promotores diretamente às salas de aula para ensinar valores democráticos, direitos fundamentais e consciência ambiental aos estudantes.
A iniciativa surge da experiência pessoal do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), que já visitou 20 estados realizando palestras em escolas de ensino médio. “Evidentemente, não levaremos temas políticos, muito menos partidários, mas informações para a cidadania e para a compreensão dos grandes problemas contemporâneos”, enfatizou Barroso durante a cerimônia de assinatura.
Da prática à política pública
O que começou como uma iniciativa individual do ministro Barroso ganhou dimensão nacional após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana. “Ele sempre vai à escola dar uma palestra, conversar com os alunos. A ideia de criar um programa de cidadania e sustentabilidade veio ao encontro da experiência que temos com o Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito da Justiça Restaurativa”, explicou Santana.
O ministro da Educação destacou a necessidade de expandir o aprendizado além das disciplinas tradicionais. “A gente sabe da importância da cultura de paz, da formação de professores e de debater temas que vão além das disciplinas curriculares do aluno”, afirmou.
Sustentabilidade como pilar da cidadania
Para o conselheiro do CNMP, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que representou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na cerimônia, a conexão entre cidadania e sustentabilidade é fundamental. “Quando se pensa em cidadania, temos que pensar em ações sustentáveis, e não há ação sustentável sem educação. Não há cidadania sem instituições fortes, sem regras que estabeleçam os parâmetros de atuação e de funcionamento do Estado”, avaliou.
Programa sem custos e de longo prazo
O acordo de cooperação técnica terá duração de cinco anos, prorrogável, e não gerará custos para nenhum dos órgãos envolvidos. Os próprios magistrados e membros do Ministério Público atuarão como palestrantes voluntários, devendo elaborar em um mês um plano de ação detalhado com cronograma e conteúdo programático.
Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao programa, que também prevê a capacitação de multiplicadores e o engajamento de toda a comunidade escolar na promoção da cultura democrática. O monitoramento contínuo garantirá ajustes e adaptações das estratégias conforme os resultados obtidos.
A iniciativa representa um marco na aproximação entre o sistema de Justiça e a educação básica, prometendo formar uma geração mais consciente sobre seus direitos, deveres e o papel das instituições democráticas na sociedade brasileira.
