O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma semana dedicada à inovação tecnológica no Judiciário em Foz do Iguaçu (PR). A cidade paranaense sedia simultaneamente o FestLabs Sul, nos dias 8 e 9 de maio, e a segunda edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, que reuniu representantes de 12 tribunais da região Sul nesta quarta-feira (7/5). As iniciativas fazem parte do esforço contínuo para acelerar a transformação digital da Justiça brasileira.
A Caravana Conecta e RenovaJud, realizada pelo CNJ nesta quarta-feira, é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que busca a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro.
Durante o encontro, foram apresentados 12 projetos tecnológicos de Inteligência Artificial (IA) que trazem agilidade e inovação para o Judiciário. Além de promover o compartilhamento de boas práticas e proporcionar um ambiente de cooperação entre os tribunais, o objetivo é mapear iniciativas que possam ser replicadas e nacionalizadas no Portal Jus.br, bem como atualizar a lista de iniciativas presentes no RenovaJud.
Na solenidade de abertura da Caravana, a conselheira do CNJ Daniela Madeira ressaltou a importância da colaboração dos tribunais. “Nós estamos aqui para ouvir o que os tribunais estão fazendo na região Sul a nível de IA e de inovação tecnológica. O nosso principal objetivo é conectar os tribunais, para que trabalhem uns com os outros e possam utilizar o que os outros estão desenvolvendo. Os tribunais são os primeiros vetores de mudança”, afirmou.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Alexandre Libonati, salientou a importância do repositório Data Lake no desenvolvimento de soluções inovadoras para o Judiciário. “Todos os dados do país estão disponíveis no Data Lake, que está 100% operacional. Este evento é um pontapé inicial para que possamos trabalhar em rede e uma oportunidade para os tribunais conhecerem o que pode ser replicado”, destacou.
Entre as inovações apresentadas no evento, destacam-se: um banco de robôs com diversas funções disponível na intranet de um tribunal; a ferramenta “Plantão+”, que auxilia juízes na busca e uso de modelos de decisões judiciais nos plantões; a IA “E-menta” para redigir ementas; o assistente “Galileu” para elaboração de minutas de relatórios de sentenças; e a solução “Gralha”, que transforma textos complexos em linguagem simples. Todas estas iniciativas foram desenvolvidas pelos Laboratórios de Inovação dos tribunais – espaços dedicados à experimentação e ao desenvolvimento de práticas inovadoras, estimulando a criatividade, a gestão sustentável e a modernização das práticas judiciais.
Os projetos estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os de número 9 (inovação e infraestrutura), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).
Dando continuidade à semana de inovação, o FestLabs Sul acontece nos dias 8 e 9 de maio. O festival, alinhado à Resolução 395/2021 do CNJ, que instituiu o Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário, reúne magistrados, servidores, especialistas e representantes da sociedade civil em um ambiente voltado ao enfrentamento dos desafios específicos da Região Sul.
O 1º FestLabs Sul, promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais do Paraná, é um encontro dedicado à inovação, criatividade e troca de experiências entre os Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário da região Sul. O intuito é fortalecer a colaboração entre tribunais, impulsionar projetos inovadores e promover soluções que aproximem a Justiça da sociedade. A programação inclui oficinas, exposições e palestras com foco na valorização dos laboratórios de inovação e na difusão de boas práticas entre tribunais. O evento contará com apresentações sobre o Portal Jus.Br e outras iniciativas tecnológicas apoiadas pelo Programa Justiça 4.0.
As próximas edições da Caravana Conecta e RenovaJud, seguidas de FestLabs regionais, acontecerão no Centro-Oeste (12 e 13 de junho, em Cuiabá) e no Sudeste (21 e 22 de agosto, em Belo Horizonte). Belém (PA) sediará em setembro a 5ª edição nacional do FestLabs.
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal, do STJ, do TST, do CSJT e do TSE. Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.
O CNJ também apresentou recentemente novos painéis estatísticos que subsidiam a gestão processual, destacando-se o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, o Painel INSS sobre temas previdenciários, e o painel sobre violência doméstica, que inclui filtros para acompanhar a tramitação de medidas protetivas de urgência.
A diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira, exemplificou a aplicação prática dos dados, mostrando que o tempo médio para análise de medidas protetivas caiu de 14 dias em 2020 para 4 dias nos últimos 12 meses, embora ainda acima do prazo legal de 48 horas.
