O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi designado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, para integrar a 2ª Seção e a 3ª Turma da Corte, colegiados especializados em Direito Privado.
Ele começou a atuar no STJ esta semana e a convocação temporária decorre do fato de o Tribunal estar com dois ministros a menos em sua composição, em função das vagas ainda não preenchidas após a aposentadoria de duas magistradas.
Marchionatti é conhecido como detentor de grande conhecimento jurídico e tem bom relacionamento com os colegas magistrados, advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito.
É do tipo que sai do gabinete para visitar servidores, cartórios e juízes, além de gostar de ver de perto como está funcionando o atendimento aos jurisdicionados. Motivos que o levaram a ser conhecido como um julgador bastante preocupado com a boa prestação de serviços por parte do Judiciário.
A partir dos votos que relata e das declarações feitas em palestras e aulas de que participa, ele é reconhecido pela preocupação com a segurança jurídica, principalmente no âmbito do Direito Privado.
Costuma afirmar que, ao longo de 38 anos de magistratura, está ciente da obrigação e responsabilidade que possui para com a população, enquanto julgador. Gosta de repetir que “a humildade é o centro da sabedoria”.
Marchionatti é autor do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, lançado em 2023, obra na qual aborda aspectos sobre a exploração da propriedade privada imobiliária sob duas perspectivas: como direito real e como direito fundamental.
Na publicação, o magistrado ressalta a relevância de se compreender a relação intrínseca entre essas perspectivas e como elas moldam o procedimento da dúvida registral imobiliária.
Destaca sempre a importância da atividade cartorária no país e o papel que esta atividade tem na promoção da segurança jurídica.
Afirma que “a atuação dos cartórios contribui para a desburocratização e desjudicialização dos serviços, permitindo que questões complexas, como aquisição de direitos reais e propriedade, sejam formalizadas de maneira mais eficiente e segura”.
No período em que ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (entre 2017 e 2018), Marchionatti se destacou como um gestor ativo, que percorreu muitos cartórios e zonas eleitorais do estado.
O objetivo dessas visitas foi conversar de perto com servidores, juízes e promotores sobre o andamento dos serviços pertinentes à Justiça eleitoral, em municípios diversos. Nesses locais, também fez questão de observar as condições de trabalho do atendimento ao público.
Formação acadêmica
Além de seu trabalho na Justiça estadual, atuou na Justiça Eleitoral, tendo ocupado o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2017 e 2018.
O desembargador tem vasta experiência nas áreas de Direito Criminal, Privado e Eleitoral e, conforme declarações dadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, chega ao STJ “com a expectativa de contribuir significativamente para o fortalecimento da Justiça no país”, como vem fazendo ao longo de mais de quatro décadas de carreira.
