Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (26) a visita da enteada de Jair Bolsonaro durante o período de internação do ex-presidente no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão, no entanto, negou pedidos de visitas de outros familiares.
Segundo o despacho publicado pelo relator, Bolsonaro foi internado nesta quarta para a realização de exames e procedimento cirúrgico. A defesa do ex-presidente havia solicitado autorização para que a enteada e os cunhados pudessem visitá-lo durante a hospitalização.
Permissão restrita a uma familiar
Moraes autorizou apenas a visitação de Leticia Marianna Firmo da Silva, enteada de Bolsonaro, enquanto durar a internação. A permissão seguirá as regras gerais estabelecidas pelo hospital para todos os pacientes internados na unidade.
Os demais pedidos de visitas foram indeferidos pelo ministro. O despacho determina que todas as outras visitas devem ser previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Restrições de segurança mantidas
O relator reiterou que devem ser observadas todas as medidas determinadas na decisão de 23 de dezembro. Entre as restrições, está a proibição de entrada no quarto hospitalar de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
A decisão foi comunicada à Polícia Federal, que deve acompanhar o cumprimento das medidas de segurança durante a internação. Os advogados regularmente constituídos foram intimados, assim como a Procuradoria-Geral da República foi cientificada do despacho.
Contexto da execução penal
O documento refere-se à Execução Penal 169 do Distrito Federal, relacionada a ação penal em face de Jair Messias Bolsonaro. A defesa do ex-presidente é composta pelos advogados Celso Sanchez Vilardi, Saulo Lopes Segall e Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno.
Um mandado de intimação urgente foi expedido nesta quinta-feira para comunicar a decisão ao ex-presidente por meio de seu advogado. O documento foi assinado digitalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, conforme prevê a legislação vigente.
Controle rigoroso sobre comunicações
As medidas adotadas pelo STF demonstram o controle rigoroso sobre as comunicações e visitações durante o período de custódia. A proibição de dispositivos eletrônicos visa impedir que Bolsonaro mantenha contato não autorizado com terceiros enquanto estiver sob custódia.
A necessidade de autorização prévia do STF para todas as visitas, exceto a já concedida à enteada, reforça o caráter restritivo das medidas impostas. Mesmo em ambiente hospitalar, as determinações judiciais permanecem em vigor integralmente.
A defesa precisará solicitar ao tribunal caso deseje que outros familiares ou pessoas possam visitar o ex-presidente durante a internação. Cada pedido será analisado individualmente pelo ministro relator antes de qualquer autorização.
