Por Hylda Cavalcanti
Não foi tão fácil chegar a um meio termo, mas controladores de voo da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo e decidiram suspender a greve que pretendiam iniciar nesta quarta-feira (24/09).
A negociação entre o sindicato da categoria e representantes da empresa foi realizada por meio de conciliação conduzida em Brasília, no fim da tarde desta segunda-feira (22/09), pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado.
Na prática, foram quase dez dias de negociações com o intermédio do TST, em busca de soluções consensuais para as reivindicações dos trabalhadores.
PCS e plano de saúde
Dentro da conciliação construída, a NAV Brasil apresentou na última sexta-feira (19/09) um plano de Cargos e Salários para os profissionais que atuam na empresa, até então pendente de análise perante a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
A empresa também se comprometeu a reajustar a tabela de coparticipação da empresa na manutenção do plano de saúde — uma das principais reivindicações dos trabalhadores insatisfeitos.
Sindicato e empresa se comprometeram a reavaliar, futuramente, o PCS por meio de uma comissão paritária, mas sem prejuízo da implementação imediata do plano. O grupo ainda ajustou a negociação do próximo acordo coletivo, que também poderá contar com a mediação do TST.
Participação do Cejusc
As conversas e tentativas de conciliação foram realizadas por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc),que é coordenado pelo ministro Maurício Godinho Delgado, e por uma equipe de juízes auxiliares e servidores especializados em mediação e conciliação.
O ministro destacou a “importância do diálogo aberto e construtivo”, lembrando que “o TST continua à disposição para auxiliar as partes na solução de seus conflitos”. Mas a missão não foi simples.
Aeroportos estratégicos
A NAV Brasil é uma empresa pública federal responsável pelo controle de tráfego aéreo em 43 aeroportos, entre eles aeroportos estratégicos como Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Santos Dumont (RJ) e Galeão (RJ) de onde partem voos internos e para o exterior.
Na esfera da sua atuação, são prestados os serviços de Controle de Aproximação (APP) e Controle de Aeródromo (TWR).
Força-tarefa
Por isso, conforme informações em reservado, diante da expectativa de a paralisação vir a resultar em um apagão aéreo no país, foi montada do final de semana até a tarde de segunda-feira uma verdadeira força-tarefa.
Representantes dos ministérios da Defesa, da Gestão e de Portos e Aeroportos fizeram reuniões e estiveram em contato constante ao longo do período com os magistrados do TST, dirigentes da própria NAV e o sindicato da categoria para evitar o pior. Por enquanto, tudo caminha normal nos céus do Brasil.
