Da Redação
Cinco anos depois da morte do menino Henry Borel, o julgamento dos acusados pela tragédia finalmente chega ao Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sessão tem início nesta segunda-feira (23) e deve durar pelo menos dez dias, com depoimentos de 26 testemunhas e dos dois réus: o padrasto Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida.
Henry tinha apenas quatro anos quando morreu, em março de 2021, com sinais evidentes de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O caso chocou o país e expôs um longo histórico de violência que, segundo o Ministério Público, foi sistematicamente encoberto pelos dois réus.
Os crimes pelos quais Jairinho e Monique serão julgados
Ex-vereador carioca, Jairinho responde por homicídio duplamente qualificado — por meio cruel e por ter agido de forma que impossibilitou qualquer defesa da vítima. A promotoria afirma que ele causou lesões gravíssimas em órgãos vitais de Henry, como rins, pulmões, crânio e fígado, agindo com sadismo e assumindo conscientemente o risco de matar. Além do homicídio, ele também é acusado de três episódios de tortura ocorridos em fevereiro de 2021, semanas antes da morte do menino.
Monique, por sua vez, é acusada de homicídio qualificado na forma omissiva. A tese do Ministério Público é que ela sabia das agressões sofridas pelo filho, estava presente no local no dia da morte e, ainda assim, não tomou nenhuma atitude para protegê-lo — tudo para preservar o relacionamento com Jairinho e os benefícios que ele lhe proporcionava. Os dois também respondem por coação de testemunhas durante as investigações.
O que dizem as defesas
As estratégias dos advogados de cada réu seguem caminhos distintos. A defesa de Jairinho nega que ele tenha causado a morte de Henry e aposta em duas frentes: a hipótese de que a criança caiu acidentalmente da cama e a tese de erro médico, sustentando que a lesão fatal no fígado teria sido provocada por manobras de ressuscitação realizadas de forma inadequada pela equipe do Hospital Barra D’Or. Os advogados também questionam a validade de provas digitais obtidas nos celulares dos réus e acusam peritos e a própria juíza de parcialidade.
Já a defesa de Monique aposta em apresentá-la como uma mulher psicologicamente dominada por Jairinho, que teria exercido forte influência e controle sobre ela. Segundo seus advogados, Monique não presenciou nenhuma das agressões, sempre buscou ajuda médica quando notou algo errado com o filho e não tinha qualquer acordo com o padrasto para a prática de crimes. A defesa também rejeita como “sexista” a acusação de que ela teria se omitido por interesse financeiro, lembrando que ela tinha carreira e renda próprias como servidora pública.
Como funciona o julgamento pelo Tribunal do Júri
A sessão, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, começa com a leitura formal da denúncia. Em seguida, vêm os depoimentos — primeiro das 26 testemunhas arroladas pelas partes e pela juíza, depois dos próprios réus. Não há limite de tempo para cada oitiva. Concluída essa fase, acusação e defesa têm três horas cada para apresentar seus argumentos, com direito a réplica e tréplica de até duas horas. Por fim, os jurados respondem a uma série de perguntas objetivas com “sim” ou “não”, e o veredito é lido em plenário.
Diferentemente dos processos comuns, no Tribunal do Júri a decisão final não cabe a um juiz togado, mas a sete cidadãos comuns. Eles são sorteados a partir de uma lista de 25 pessoas convocadas, e tanto a acusação quanto a defesa podem vetar até três nomes cada, sem precisar justificar a escolha. Uma vez formado o conselho de sentença, os jurados ficam isolados do mundo externo, hospedados nas dependências do próprio Tribunal de Justiça, e não podem comentar o caso com ninguém. Suas identidades são mantidas em sigilo.
Penas podem ultrapassar 35 anos de prisão
Jairinho e Monique estão presos desde abril de 2021. Monique chegou a ser solta por decisão judicial em 2022, mas voltou à prisão em 2023, após determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Em caso de condenação, as penas podem ser severas. A acusação trabalha com a expectativa de ao menos 35 anos para cada réu. Segundo apuração do g1 junto à promotoria e à assistência de acusação, a pena de Jairinho pode chegar a 40 anos, somando os crimes de homicídio, tortura e coação. A de Monique pode alcançar 35 anos.
O pai de Henry, Leniel Borel, acompanha o caso como assistente de acusação e é uma das testemunhas convocadas para depor.
