Da redação
A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julga nesta quinta-feira (12) o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos, acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheiras, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de janeiro e tenta obter a liberdade por meio do recurso.
O pedido de soltura é relatado pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, que já havia negado a liberdade de Turra no dia 2 de fevereiro. Agora, o caso será analisado pelo colegiado da Segunda Turma Criminal, em decisão que pode reverter ou manter a prisão preventiva do acusado.
Denúncia por homicídio doloso e pedido de indenização
O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia nesta quarta-feira (11) contra Pedro Turra por homicídio doloso — quando há intenção de matar — por motivo fútil. Inicialmente, o acusado tinha sido indiciado pela polícia apenas por lesão corporal grave. A mudança na tipificação do crime ocorreu após a morte de Rodrigo Castanheiras no sábado (7).
Além da denúncia, o MPDFT também pediu que Turra pague uma indenização por danos morais à família da vítima no valor de R$ 400 mil. O adolescente ficou 16 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, em estado grave, antes de falecer.
Rodrigo foi hospitalizado na noite do dia 22 de janeiro com traumatismo craniano, após as agressões sofridas na saída de uma festa em um condomínio, em Vicente Pires.
Agressões após discussão em festa
As agressões contra Rodrigo ocorreram após a saída de uma festa em Vicente Pires. Segundo relatos, depois de uma discussão, Pedro Turra desceu do seu carro e partiu para cima do adolescente com empurrões e socos. Após um dos golpes, o jovem bateu a cabeça contra a parte de um automóvel.
A família de Rodrigo contestou a versão de que a briga teria começado por causa de um chiclete e acusou Pedro Turra de ter planejado uma emboscada contra a vítima. A possível premeditação do crime também é apontada pelo Ministério Público na denúncia oferecida contra o acusado.
Em nota oficial, o advogado que representa os familiares da vítima, Albert Halex, afirmou que informações preliminares do prontuário médico de Rodrigo Castanheiras indicam ausência de relação entre a causa do falecimento e o veículo em que o jovem teria batido a cabeça.
Laudo aponta traumas na região atingida por socos
Segundo o laudo médico, todos os traumas e cirurgias foram realizadas no lado esquerdo do crânio da vítima, região em que Rodrigo recebeu os socos desferidos por Turra. A informação reforça a tese da família de que a morte foi consequência direta das agressões, e não do impacto contra o automóvel.
O julgamento do habeas corpus nesta quinta-feira será decisivo para definir se Pedro Turra permanecerá preso preventivamente enquanto responde pelo crime de homicídio doloso ou se conseguirá aguardar o processo em liberdade.
