A Justiça Militar enviou para o Supremo Tribunal Federal a investigação sobre quatro coronéis do Exército acusados de elaborar uma carta que pressionava o Comando a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A carta integrava o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.
Com a decisão, a Justiça Militar não irá julgar os supostos crimes dos militares de alto escalão. O juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) entendeu que cabe ao STF analisar esses fatos.
Conforme a investigação, a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi usada para pressionar o então comandante do Exército general Freire Gomes, para que aderisse ao golpe de Estado.
Os investigados são:
– Anderson Lima de Moura, coronel da ativa;
– Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva;
– José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva; e
– Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel da ativa.
Os militares foram indiciados pelo Exército em outubro de 2024.
Segundo o Exército, os oficiais cometeram dois crimes previstos no Código Penal Militar:
1) publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar” (com pena de 2 meses a 1 ano de prisão); e
2) incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar (com pena de 2 a 4 anos de prisão).
*Com informações do G1.
