Da Redação
A banda Legião Urbana, por meio de sua empresa responsável pelos direitos autorais, notificou o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), pelo uso não autorizado da canção “Que País É Este” em evento político. O episódio ocorreu no dia 16 de agosto, durante o lançamento da pré-campanha, e se estendeu a postagens nas redes sociais do político.
A Legião Urbana Produções, dirigida por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, enviou notificação extrajudicial ao diretório estadual do Partido Novo e ao próprio Zema. O documento exige a imediata suspensão do uso da música em atos futuros, sejam eles digitais ou presenciais.
Segundo os representantes da banda, não houve qualquer solicitação prévia de autorização.
Filho de Renato Russo critica uso político
Giuliano Manfredini afirmou que a utilização da canção representa não apenas uma violação de direitos autorais, mas também um ataque simbólico à memória de Renato Russo. Para ele, a música é um hino de contestação e crítica à ditadura, e não deve ser apropriada por discursos que ele relaciona à extrema direita.
“Mais uma vez a extrema direita insulta a obra do meu pai e faz uma afronta aos direitos autorais. Mesmo que tivessem pedido autorização, nós não concederíamos, porque se trata de uma música contra a ditadura”, declarou Manfredini em entrevistas.
Contradição com a mensagem original da canção
Lançada em 1987, “Que País É Este” é considerada um dos maiores clássicos da Legião Urbana e se tornou um retrato das frustrações políticas e sociais do Brasil.
Especialistas em direito autoral lembram que, além da autorização formal, os herdeiros podem negar o uso de obras em contextos que distorçam sua mensagem. O caso reforça debates sobre o uso de músicas consagradas em campanhas eleitorais no país.
Zema e partido ainda não se pronunciaram
Até o momento, nem Romeu Zema nem o Partido Novo se manifestaram oficialmente sobre a notificação recebida. Caso a exigência de cessar o uso não seja cumprida, a banda poderá recorrer ao Judiciário com pedido de indenização por danos morais e materiais.