O Brasil marca neste domingo (18/5) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que completa 25 anos de instituição. A efeméride é reforçada pela campanha Maio Laranja, que busca ampliar a conscientização e mobilizar a sociedade no enfrentamento a um problema que vitima aproximadamente 500 mil crianças e adolescentes anualmente no país.
Campanha ganha força nacional
Instituída por lei em 2022, a campanha Maio Laranja representa um esforço coletivo para intensificar as ações de combate à violência sexual contra menores de idade. Durante todo o mês, diversas iniciativas são promovidas em âmbito nacional, como a iluminação de prédios públicos com luzes na cor laranja, palestras educativas e divulgação de materiais informativos.
O objetivo central é sensibilizar a população para a gravidade do problema e incentivar a denúncia de casos suspeitos, contribuindo para romper o ciclo de violência que afeta milhares de famílias brasileiras.
Novo instrumento de proteção
Em 2023, uma importante ferramenta foi adicionada ao arsenal de combate a esses crimes. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto de lei que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, posteriormente transformado em lei no mesmo ano.
“Esse cadastro de pedófilos já passa a valer a partir da condenação, em primeira instância, nos TJs. Transitado e julgado, vai para um cadastro nacional onde é pública consulta para todos, para que as mulheres, as mães, os professores, os colégios possam pesquisar e ver se esse cara não é um pedófilo, para não trabalhar numa creche, num colégio, numa escola”, explica a senadora.
Prevenção como prioridade
De acordo com Buzetti, a prevenção é fundamental para evitar novos casos de abuso. O cadastro representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes, permitindo um controle mais efetivo sobre pessoas com histórico de crimes sexuais contra menores.
A parlamentar destaca que o acesso público às informações proporciona maior segurança para instituições educacionais e famílias, que podem verificar antecedentes de pessoas que terão contato com crianças e adolescentes.
Como denunciar
O Disque 100 continua sendo o principal canal para denúncias de casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e as denúncias podem ser feitas de forma anônima.
A denúncia é um passo crucial para interromper situações de violência e possibilitar a proteção das vítimas. Além de acionar as autoridades competentes, o serviço também orienta sobre a rede de proteção e os procedimentos a serem adotados em cada caso.
Mobilização nacional
As ações previstas para o Maio Laranja incluem diversas atividades de conscientização em todo o país. Prédios públicos iluminados de laranja, palestras em escolas e comunidades, distribuição de materiais informativos e campanhas nas redes sociais são algumas das estratégias utilizadas para ampliar o alcance da mensagem.
A mobilização nacional busca não apenas alertar sobre os riscos, mas também informar sobre os sinais de abuso e os caminhos para buscar ajuda, tanto para as vítimas quanto para aqueles que identificam situações suspeitas.
O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes demanda um esforço contínuo e integrado entre poder público, sociedade civil e famílias. O Maio Laranja representa um momento importante para reforçar esse compromisso coletivo com a proteção da infância e adolescência no Brasil.
