Da Redação
Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20/11), e do ponto facultativo decretado por vários órgãos do Governo Federal, governos estaduais e no Judiciário na sexta-feira (21), não haverá expediente na maior parte dos Tribunais brasileiros até a próxima semana.
As Cortes funcionarão, como de praxe, em regime de plantão, para o caso de urgências.
Prazos processuais
Com isso, comunicados de vários Tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram oficialmente nesta quarta-feira (19/11) que os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (24/11).
O dia 20 de novembro tornou-se feriado nacional em 2023, quando foi publicada a Lei Nº 14.759/20923. A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial, que ficava localizado onde hoje é o estado de Alagoas.
— Com informações do STF e do TRF 1
