Após notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União, a empresa Meta (controladora do Instagram e do Facebook) removeu publicações nas redes sociais que disseminavam conteúdo fraudulento e desinformativo sobre os programas de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo a AGU, um usuário anunciava em suas contas, nessas plataformas, uma suposta consultoria para que os estudantes conseguissem obter bolsas ou financiamento estudantil no Fies e no Prouni, mesmo sem se enquadrarem no limite de renda exigido pelos programas.
A pedido do Ministério da Educação,na notificação extrajudicial enviada à Meta, a AGU destacou que as postagens com conteúdo desinformativo violavam os próprios Termos de Uso das plataformas, que vedam expressamente a promoção de práticas fraudulentas e enganosas, bem como o incentivo a atividades que podem prejudicar programas governamentais legítimos.
A AGU sustentou, ainda, que o usuário buscou obter proveito econômico por meio de estratégias que desvirtuam os critérios estabelecidos em lei para a concessão dos benefícios.
“A disseminação de estratégias que visam burlar políticas públicas por meio de manipulação de informações configura uma infração às diretrizes de integridade da plataforma, podendo tomar medidas punitivas, como a remoção do conteúdo e a suspensão de contas envolvidas”, diz trecho da notificação.
Com informações da AGU.
