Da Redação
A mineradora BHP foi considerada responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em decisão histórica da Justiça do Reino Unido, em 14 de novembro de 2025. O processo, que reúne mais de 620 mil pessoas afetadas, empresas e municípios brasileiros, tornou-se a maior ação ambiental já analisada pelos tribunais ingleses e pode resultar em compensações financeiras sem precedentes.
A decisão marcou um novo capítulo na busca por reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015, que devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce e causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A maior ação ambiental da Inglaterra
O caso que tramita na Justiça britânica ganhou proporções históricas ao reunir centenas de milhares de vítimas do rompimento da barragem. Entre os autores da ação estão moradores de comunidades destruídas, empresários que perderam seus negócios, prefeituras afetadas e organizações representativas.
A escolha pela Justiça inglesa se deu porque a BHP, uma das controladoras da Samarco (empresa responsável pela barragem), tem sede no Reino Unido. Isso permitiu que as vítimas brasileiras buscassem reparação em tribunais britânicos, onde as leis ambientais e de responsabilidade corporativa são consideradas mais rigorosas.
Valores bilionários em discussão
Estimativas iniciais do processo apontavam para indenizações que poderiam alcançar 36 bilhões de libras, equivalente a aproximadamente 250 bilhões de reais. Esse montante representaria uma das maiores compensações por danos ambientais já determinadas na história judicial mundial.
No entanto, o valor final deve ser recalculado, já que parte dos municípios optou por sair da ação coletiva. Mesmo com essa redução no número de autores, especialistas acreditam que as indenizações ainda serão expressivas e poderão estabelecer um novo padrão global para responsabilização de empresas em desastres ambientais.
Segunda fase define quem receberá indenização
Após reconhecer a responsabilidade da BHP, o processo entrou em sua segunda fase em novembro de 2025. Nesta etapa, os tribunais britânicos trabalharão para determinar quem são os legítimos atingidos pelo rompimento da barragem e quais danos cada grupo ou indivíduo sofreu.
Esta fase probatória é complexa e deve se estender até 2027. Advogados e peritos precisarão comprovar a conexão entre os prejuízos alegados e o desastre de Mariana, analisando desde perdas materiais diretas até impactos na saúde mental, no meio ambiente e na economia local.
Cálculo das compensações vem depois
Somente após identificar todos os atingidos e mensurar seus danos é que o tribunal britânico entrará na terceira fase do processo: o cálculo do valor total das indenizações. Esta etapa está prevista para ocorrer entre 2028 e 2029, quase uma década e meia após o rompimento da barragem.
A metodologia para calcular as compensações levará em conta diferentes categorias de prejuízos: perda de propriedades, danos à saúde, impactos psicológicos, prejuízos econômicos, degradação ambiental e custos de recuperação. Cada vítima ou grupo de vítimas terá sua situação analisada individualmente, o que explica a longa duração prevista para esta fase.
Impactos para a BHP e para o Brasil
A condenação na Inglaterra representa um desafio financeiro significativo para a BHP, que já enfrenta custos relacionados ao desastre em processos no Brasil. A mineradora terá que provisionar recursos substanciais para fazer frente às indenizações, o que pode afetar seus resultados financeiros e a confiança de investidores.
Para as vítimas brasileiras, a decisão traz esperança de uma reparação mais abrangente do que a obtida até agora no Brasil. Muitos atingidos ainda aguardam compensações adequadas quase dez anos após o desastre, e o processo inglês pode acelerar ou complementar as indenizações recebidas no país.
