Da Redação
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize caminhadas no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (NCPM), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A decisão atende a pedido da direção da unidade e visa preservar a saúde do condenado.
O relator também deferiu o pedido da comandante da PMDF e autorizou a alteração dos dias de visitação ao ex-presidente, que passa de quinta para sábado. Agora, Bolsonaro poderá receber visitas às quartas-feiras e sábados, das 8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h, com até dois visitantes simultâneos, sendo um necessariamente maior de 18 anos.
A Polícia Militar justificou a mudança pela necessidade de reduzir o fluxo interno e garantir maior previsibilidade operacional. A medida vale também para outros custodiados das Ações Penais 2668 e 2693.
Atividades físicas sob escolta
As caminhadas serão realizadas em locais previamente definidos pela administração do NCPM, preferencialmente no campo de futebol ou na pista asfaltada. A atividade será executada sob supervisão permanente e escolta policial, garantindo isolamento em relação aos demais custodiados.
Segundo o documento, Bolsonaro já realizou cinco sessões de fisioterapia desde sua transferência para o NCPM, em 15 de janeiro. O médico de plantão realiza avaliações clínicas três vezes ao dia, incluindo aferição de pressão arterial e sinais vitais.
Assistência religiosa ampliada
Moraes deferiu a inclusão do padre Paulo M. Silva no rol de assistência religiosa ao ex-presidente. Os atendimentos serão realizados de forma alternada com o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
A assistência religiosa ocorrerá uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, individualmente, com duração de uma hora. Bolsonaro também poderá utilizar o serviço de Capelania oferecido pela unidade de forma individualizada.
Visitas de parlamentares autorizadas
O ministro autorizou visitas dos deputados federais Gilberto Gomes da Silva e Hélio Fernando Barbosa Lopes, além do senador Wilder Pedro de Morais e de Luiz Antonio Nabhan Garcia. As visitas estão agendadas para os sábados de 7 e 14 de fevereiro.
Entretanto, Moraes negou autorização para o senador Magno Pereira Malta e para Valdemar da Costa Neto. No caso de Malta, a autoridade policial informou que ele tentou ingressar na unidade sem autorização, usando prerrogativas parlamentares indevidamente.
Investigado não pode visitar
Quanto a Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, o indeferimento se baseou no fato de ele ser investigado nas mesmas imputações realizadas a Bolsonaro. A Primeira Turma do STF determinou, em outubro de 2025, a continuidade da investigação contra Costa Neto por organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O ministro destacou que “a autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação”. A vedação foi estabelecida em decisão anterior.
Bolsonaro está custodiado em Sala de Estado Maior com instalações de 64,83 m², que incluem dormitório com cama de casal, sala com televisor, ar-condicionado, cozinha equipada e banheiro com água quente. A unidade dispõe de equipe médica de prontidão 24 horas por dia.
