Por Carolina Villela
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (29) mais uma audiência para ouvir testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na ação penal (AP)2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dos seis depoimentos inicialmente agendados, três foram dispensados pelo advogado de Torres ainda no início da audiência.
Intimação do general Dutra
Logo no início da audiência, a defesa de Anderson Torres requereu ao ministro Alexandre de Moraes a convocação do general Gustavo Dutra com a justificativa de que o militar poderia contribuir com informações de uma reunião, que teria ocorrido no dia 6 de janeiro de 2023, dois dias antes dos ataques aos Três Poderes, para tratar sobre a desmobilização do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Após o pedido da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, determinou a intimação do general Gustavo Dutra, ex-comandante militar do Planalto, para depor na próxima segunda-feira, às 15h.
Ex-ministros negam conhecimento sobre planos golpistas
O ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida foi o primeiro a depor, relatando sua trajetória no governo desde janeiro de 2019. Sachsida confirmou que participou de uma reunião ministerial onde se discutiu sobre urnas eletrônicas, mas negou qualquer conversa sobre planos golpistas. Segundo seu relato, quando precisava tratar assuntos com o presidente Jair Bolsonaro, era comum passar primeiro pelo ajudante de ordens.
Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União, informou que ocupou diversos cargos, incluindo secretário especial de Economia, e explicou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos auxiliava em questões do Planalto. Durante seu depoimento, o ex-AGU relatou ter sido convocado para reuniões com Bolsonaro em que sua atribuição era falar sobre a cartilha da Advocacia-Geral da União com orientações de conduta para agentes públicos durante as eleições.
Reuniões “reservadas” no Planalto e questionamentos sobre as eleições
Bianco relatou que, após a derrota eleitoral, houve uma reunião no Palácio do Planalto com a presença de Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas. Segundo a testemunha, o presidente questionou se houve problemas no pleito eleitoral, e Bianco respondeu que tudo ocorreu de forma “absolutamente correta e legal”. Bolsonaro teria insistido nos questionamentos, mas “se deu por satisfeito” após o então AGU afirmar que não houve nenhum problema jurídico.
De acordo com Bianco, em reuniões que tratavam de posicionamentos sobre posturas em período eleitoral, ele “não viu nada sobre ruptura”. Ele também negou ter discutido com Anderson Torres temas relacionados à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou qualquer plano golpista após o segundo turno das eleições.
O ex-advogado-geral da União afirmou ter sido o primeiro ministro a fazer a transição governamental. Disse que se encontrou com Anderson Torres após o segundo turno das eleições em reuniões institucionais para discutir sobre a transição de governo.
O depoimento de Bianco revelou ainda que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, participava de algumas reuniões. Por tratar de temas jurídicos com o presidente, Bianco afirmou que seus encontros com Bolsonaro costumavam ser reservados, embora confirmasse que Cid já fez perguntas, sem se lembrar de discussões sobre questões judiciais com o militar.
Discussões sobre sistema eleitoral eram “técnicas”
Wagner Rosário, ex-controlador-geral da União, encerrou a série de depoimentos relatando que em uma reunião, realizada no dia 5 de julho de 2022, foram discutidos problemas que poderiam ocorrer no pleito e como as instituições deveriam atuar. Segundo Rosário, a participação de Anderson Torres nessas discussões se limitou ao trabalho da Polícia Federal.
O ex-controlador descreveu as conversas como técnicas, focadas em possíveis fragilidades do sistema de votação eletrônica para garantir um resultado “fidedigno” das eleições.
Até agora, já foram ouvidas 16 testemunhas de Anderson Torres. Nesta sexta-feira (30), estão previstos novos depoimentos.
