Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que as unidades prisionais onde estão cumprindo pena cinco integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado informem detalhadamente as tarefas diárias e visitas que os condenados estão recebendo. Os relatórios completos devem ser apresentados à Corte no prazo de cinco dias.
A decisão atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, detido no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, custodiado no Comando de Operações Navais em Brasília; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também no 19º Batalhão da PM; e o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro, custodiado no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Monitoramento da rotina de Bolsonaro
No despacho proferido na Execução Penal (EP) 169, Moraes determinou que o 19º Batalhão da Polícia Militar apresente relatório completo com as atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro desde sua transferência para a unidade prisional. O documento deve conter informações detalhadas sobre visitas de advogados, parentes e amigos, além de consultas e exames médicos, sessões de fisioterapia e atividades físicas, atividades laborais, leituras e demais ocorrências.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sendo a pena mais severa entre os condenados da trama golpista. O ex-presidente encontra-se custodiado no núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Anderson Torres e rotina na Papudinha
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, teve sua rotina prisional igualmente submetida a monitoramento por determinação de Moraes. O despacho, proferido na (EP) 167, estabelece prazo de cinco dias para que seja apresentado relatório completo com as atividades do custodiado nos últimos 15 dias.
Torres foi condenado a 24 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado. O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi identificado como integrante do núcleo principal da trama que visava manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Garnier sob vigilância em Comando Naval
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, também teve sua rotina prisional submetida a relatório detalhado por determinação de Moraes. O despacho, proferido na (EP) 166, solicita ao Comando de Operações Navais em Brasília, onde o militar encontra-se custodiado, que apresente relatório completo das atividades dos últimos 15 dias.
Garnier foi condenado a 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, mesma pena de Anderson Torres. Como ex-comandante da Marinha, o almirante foi identificado como parte do núcleo crucial da articulação golpista que buscava impedir a posse do presidente eleito e manter Bolsonaro no cargo.
Paulo Sérgio Nogueira no Comando Militar do Planalto
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, custodiado no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, foi alvo de despacho na (EP) 170, que determina a apresentação de relatório completo sobre suas atividades nos últimos 15 dias. O documento deve seguir os mesmos parâmetros estabelecidos para os demais condenados.
Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista. Como ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, teve papel estratégico nas articulações que visavam impedir a transição de poder após as eleições de 2022. Sua condenação reflete a gravidade de seu envolvimento na conspiração contra a democracia.
Braga Netto sob custódia no Rio de Janeiro
Na última sexta-feira (23), Moraes determinou o Comando da 1ª Divisão do Exército apresentasse relatório completo sobre as atividades do general Braga Netto. A decisão foi tomada na (EP) 171.
O ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro fazia parte do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado e foi condenado pela Primeira Turma do STF à pena de 26 anos de prisão, a segunda mais severa entre os condenados. O general encontra-se custodiado no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde cumpre sua pena em regime fechado.
