Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar o STF na revista Caras, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino, querem fazer intriga”, em referência às informações que fogem das pautas do judiciário.
As declarações de Moraes ocorreram durante a votação das preliminares apresentadas pelas defesas dos sete acusados de tentativa de golpe de Estado, rejeitadas pela maioria do colegiado.
O ministro Luiz Fux, único a divergir em relação à competência da 1° Turma e do STF para julgar as acusações, fez questão de esclarecer que, apesar da divergência em alguns pontos, não existe “discórdia” entre eles. Ele ressaltou que sua relação com Moraes começou antes da entrada dele no STF e que respeita as suas posições.
“O que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso”, reforçou Fux.
Moraes aproveitou as palavras de Fux para cumprimentar os veículos de comunicação que têm acompanhado os julgamentos: “Ministro Fux, 99,9% do trabalho da imprensa é esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui”, afirmou.
Críticas
No entanto, Moraes fez uma ressalva e criticou parte da imprensa: “Alguns querem transformar o Supremo na revista Caras, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino, querem fazer intriga”, disse Moraes.
Em tom descontraído, o relator afirmou que era preciso explicar que Fux não era responsável pelo machucado em seu braço, que estava imobilizado.
“É bom ter dito isso, porque senão, ministro Fux, alguns, por falta de notícia, iam falar que foi a Vossa Excelência que machucou meu ombro. Então, que já fique claro, o ministro Fux é inocente em relação a isso”, concluiu Moraes.
Moraes completou: “O Tribunal não é um órgão colegiado para cada um debater, discutir e apontar a sua posição. inclusive, ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra vossa excelência e vice e versa.”
Flávio Dino entrou na brincadeira dizendo que se Fux, que é faixa preta em Jiu-jitsu, fosse o responsável pelo ferimento, seria bem mais sério: “obviamente, ministro Alexandre, não foi o ministro Luiz Fux que causou esse ferimento, porque sabemos que se fosse ele, seria muito mais grave”, afirmou Dino.
Moraes: “Eu fico extremamente magoado”
Ao rebater os recorrentes pedidos de suspeição em relação a sua relatoria, o ministro Alexandre de Moraes, comparou a quantidade de pedidos que recebe com a ausência de contestações semelhantes dirigidas a outros membros da Corte, como o ministro Luiz Fux.
“Eu fico extremamente magoado porque, quando surge, por exemplo, o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando surge o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Na verdade, suspeito é quem está pedindo a minha suspeição”, afirmou o ministro.
Por maioria, a 1ª Turma do STF negou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. Entre os pedidos rejeitados estavam o impedimento ou suspeição do relator, a aplicação do juiz de garantias, a incompetência do STF para julgar o caso e a chamada “pesca predatória” – termo usado para questionar a forma como as provas foram obtidas.
O julgamento da Pet 12100, que trata das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o denominado “Núcleo 4” da trama golpista, segue em andamento na 1ª Turma do STF. Os acusados respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
