Da Redação
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho por coação em processo judicial. A acusação aponta articulação entre os denunciados para intervir em processos que envolvem Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro.
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF. O documento fundamenta-se em declarações públicas dos próprios denunciados nas redes sociais. Também inclui dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos em medidas cautelares.
Caracterização do crime de coação judicial
O Procurador-Geral enquadra as condutas no artigo 344 do Código Penal. O crime de coação consiste em usar violência ou grave ameaça contra autoridades judiciárias. O objetivo seria favorecer interesses próprios ou de terceiros em processos judiciais.
Segundo Paulo Gonet, as ameaças são inequívocas e consistentes contra o sistema judicial. Os denunciados teriam se empenhado de forma reiterada para submeter interesses públicos aos pessoais. A estratégia incluía pressionar autoridades para beneficiar investigados em processos criminais.
Ameaças envolvendo autoridades norte-americanas
A denúncia revela que os acusados ameaçavam autoridades judiciárias com sanções internacionais. “Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis”, declarou Paulo Gonet ao STF.
As ameaças tinham objetivo específico de influenciar o desfecho de processos criminais. Também visavam pressionar pela aprovação de anistia no Congresso Nacional. A anistia seria “extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro”, segundo o documento.
Pedido de reparação de danos
Além da condenação pelo crime de coação, o MPF solicita reparação pelos danos causados. O Procurador-Geral considera que as ações criminosas geraram prejuízos ao sistema judiciário. A denúncia aguarda análise e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
