Publicar artigo

Nunes Marques encerra processos contra sanções aplicadas ao X

Da Redação Por Da Redação
24 de outubro de 2024
no STF
0
Nunes Marques encerra processos contra sanções aplicadas ao X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, encerrou o processo do Novo contra sanções sobre a rede social X (antigo Twitter). O magistrado considerou que a plataforma fez o pagamento das multas e os ajustes determinados pela Justiça e teve o retorno das operações autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Como se vê, foi comprovado o pagamento integral das multas impostas, de modo que todos os motivos justificadores da decisão questionada — e referendada pela Primeira Turma — não subsistem, inclusive quanto à ordem de bloqueio, voltada à efetivação das providências então determinadas”, destacou na decisão publicada nesta quinta-feira (24/10) no Diário de Justiça Eletrônico.

O partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tinham ingressado com duas Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nunes decidiu que as ações não precisam mais ser analisadas porque a situação que as motivaram não são mais existentes.

Autor

  • Da Redação
    Da Redação

    LEIA TAMBÉM

    Rui Falcão aciona Tarcísio de Freitas no STF por obstrução de justiça

    Pedido de vista suspende julgamento sobre confisco de bens em acordos firmados na Lava Jato

Post Views: 93

Relacionados Posts

Rui Falcão aciona Tarcísio de Freitas no STF por  obstrução de justiça
Congresso Nacional

Rui Falcão aciona Tarcísio de Freitas no STF por obstrução de justiça

4 de setembro de 2025
Karina Zucoloto analisa os temas em debate no STF
Manchetes

Pedido de vista suspende julgamento sobre confisco de bens em acordos firmados na Lava Jato

4 de setembro de 2025
Perda de bens em acordo de colaboração premiada e critérios para esterilização voluntária na pauta do STF
Manchetes

Perda de bens em acordo de colaboração premiada e critérios para esterilização voluntária na pauta do STF

4 de setembro de 2025
Pedido de vista adia julgamento sobre a constitucionalidade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Improbidade Administrativa

Pedido de vista adia julgamento sobre a constitucionalidade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa

3 de setembro de 2025
STF inicia julgamento sobre consulta prévia a populações indígenas para obras públicas em suas terras
Manchetes

STF inicia julgamento sobre consulta prévia a populações indígenas para obras públicas em suas terras

3 de setembro de 2025
Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista
Advocacia

Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista

3 de setembro de 2025
Próximo Post
Barroso: maior ação do Judiciário sobre o meio ambiente decorre da omissão dos poderes

Barroso: maior ação do Judiciário sobre o meio ambiente decorre da omissão dos poderes

NOTÍCIAS POPULARES

Sem conteúdo disponível

ESCOLHIDAS PELO EDITOR

A foto mostra os ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Edson Fachin é eleito novo presidente do STF e Alexandre de Moraes, vice

13 de agosto de 2025
Maioria do STF vota para invalidar norma que presume boa-fé no comércio de ouro

Maioria do STF vota para invalidar norma que presume boa-fé no comércio de ouro

14 de março de 2025
Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

11 de fevereiro de 2025
Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto pela quinta vez

Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto pela quinta vez

6 de agosto de 2025
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos
  • Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos

Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. – CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 – Asa Norte – Brasília-DF

Contato: 61 99173-8893

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica

Maximum file size: 2 MB
Publicar artigo
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica