Na retomada do julgamento que discute a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e a remoção de material ofensivo, sem a necessidade de ordem judicial, os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram duras críticas às redes sociais. O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações, disse que o grande protagonista dessas informações falsas ou verdadeiras é a inteligência artificial devido aos impulsionamentos.
“A culpa é do robô”, afirmou.
O ministro Dias Toffoli, relator de outra ação, complementou.
“A mão invisível da inteligência artificial”.
Toffoli citou o exemplo de um cliente que, ao realizar uma compra em um site varejista, foi alertado pelo banco que se tratava de uma plataforma falsa. O ministro questionou:”se o banco que é um terceiro identificou que aquilo era falso, como a própria plataforma que hospeda, que recebe e é remunerada pela falsidade, não sabe? Santa inocência!”.
O ministro usou de ironia ao se referir às plataformas que alegam não ter como diferenciar um perfil falso de um verdadeiro.
“O Brasil inteiro sabe quem somos nós, mas o Facebook não sabe. Tenha santa paciência”.
O ministro Alexandre Moraes concordou. E ressaltou que os provedores de internet visam o lucro com o impulsionamento de notícias falsas e discurso de ódio.
“Falta boa vontade porque na verdade esse é o desenho do negócio, é ter mais robôs, mais ofensas, mas discurso de ódio, monetizar e ganhar dinheiro. Então, nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a Constituição nas redes”, concluiu.
Em outro momento da fala, Toffoli ressaltou que os anúncios não aparecem de graça nas plataformas. Eles são pagos.
O ministro usou um ditado popular como exemplo.
“Jabuti não sobe em árvore. Ou foi enchente ou foi mão de gente”.
“Eu aprendi isso em 1995, quando mudei para Brasília, dentro do Congresso Nacional”, completou.
