Por Hylda Cavalcanti
Um grupo de senadores resolveu agir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou de uma comissão mista (CPMI), dessa vez para tratar do Banco Master, liquidado extrajudicialmente no final de 2025 e considerado o responsável pela maior fraude já observada na história do mercado financeiro do Brasil.
São eles Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC). Os seis ajuizaram mandado de segurança junto à Corte para garantir a instalação da comissão.
53 assinaturas
Os Parlamentares argumentam, na peça jurídica, que o requerimento de instalação da CPI foi apresentado em 26 de novembro, com assinaturas suficientes, como exige a legislação, e hoje já conta com o apoio de 53 parlamentares, o que equivale a mais de 65% dos integrantes da Casa.
“A conduta omissiva, nesse contexto, configura violação direta ao dever constitucional de viabilizar o exercício de prerrogativa institucional das minorias parlamentares, não podendo ser justificada sob o argumento de organização interna dos trabalhos legislativos, sob pena de esvaziamento do comando expresso do artigo 58, da Constituição Federal“, destaca o documento.
Sem posição de Alcolumbre
No mandado, os senadores pedem que o Supremo determine a adoção de providências que visem garantir a instalação imediata da comissão, como a leitura da solicitação no plenário do Senado.
Girão, autor do pedido e parlamentar que divulgou o ajuizamento do mandado, contou que ele e o senador Alessandro Vieira tiveram reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no início da semana para tratar do assunto. Chegaram a pedir que Alcolumbre lesse o requerimento para instalação da CPI durante a abertura da sessão, mas nada foi feito até agora.
“Melhor seria CPMI”
O senador disse que a opção pela CPI foi encaminhada para avaliação do STF como uma das alternativas, mas ele defende que o Congresso instale uma CPMI sobre a questão, conforme foi proposto pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
“Uma comissão mista para apurar um caso dessa magnitude e melhor para o Brasil e tem mais legitimidade, uma vez que contará com representantes do Senado e da Câmara dos Deputados”, enfatizou o senador. Acontece que o deputado Jordy ajuizou, oito dias atrás, um pedido nos mesmos termos junto ao STF e ainda aguarda um resultado.
