O Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento da AP2330 ocorreu no plenário virtual. Os outros dois réus foram sentenciados a 14 anos de prisão.
A cópia da Constituição estava na entrada do plenário do STF, local mais afetado pela depredação durante os atos golpistas. Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, após retirar o documento do interior do Tribunal, Marcelo Fernandes Lima o exibiu para os outros manifestantes, como se fosse um troféu. Depois de ter sido identificado nas redes sociais e na imprensa, em 11 de janeiro de 2023, ele entregou a réplica furtada na delegacia da Polícia Federal em Varginha (MG).
Marcelo foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele está preso desde 2023.
A defesa de Marcelo Fernandes negou que ele tenha usado violência ou grave ameaça.
O acusado e outros condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro terão que pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos prejuízos causados.
