O Superior Tribunal de Justiça instaurou nesta quarta-feira (4) uma sindicância para apurar a acusação de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A apuração foi aberta por decisão unânime do plenário do tribunal, reunido em sessão extraordinária. No mesmo dia, o magistrado solicitou licença médica.
A comissão responsável pela sindicância será formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O objetivo é apurar os fatos atribuídos ao ministro, conforme informou o STJ em nota oficial divulgada após a deliberação do colegiado.
Segundo as informações que motivaram a abertura do procedimento, a suposta vítima é uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. A família estaria hospedada na residência de Buzzi, em Santa Catarina, quando o episódio teria ocorrido, em janeiro deste ano.
Deliberação do plenário e abertura do procedimento
Em comunicado oficial, o STJ informou que a decisão foi tomada por unanimidade. “O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, afirmou a Corte.
A sindicância é um procedimento preliminar utilizado para verificar a existência de indícios que possam justificar a abertura de um processo administrativo disciplinar. Durante essa fase, a comissão pode coletar informações, ouvir pessoas envolvidas e analisar documentos relacionados ao caso.
A Corte não detalhou prazos nem os próximos passos da apuração, destacando apenas que o procedimento seguirá as normas internas e a legislação aplicável aos magistrados.
Ministro nega acusações e pede licença médica
O ministro Marco Aurélio Buzzi negou as acusações. Em nota divulgada por sua assessoria, afirmou ter sido surpreendido pelo conteúdo das informações publicadas. Segundo ele, as insinuações não correspondem aos fatos.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.
Também nesta quarta-feira, o magistrado solicitou licença médica. O STJ não informou o prazo do afastamento nem se a licença tem relação direta com o episódio em apuração.
O caso veio a público após reportagem da revista Veja, que revelou a existência da denúncia e os detalhes iniciais da acusação.
Apuração paralela no Conselho Nacional de Justiça
Além da sindicância interna no STJ, o Conselho Nacional de Justiça também instaurou procedimento para apurar o caso. A investigação tramita no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em nota, o CNJ informou que o processo corre sob sigilo, conforme determina a legislação brasileira. Segundo o órgão, a medida visa preservar a intimidade e a integridade da suposta vítima, além de evitar exposição indevida e possível revitimização.
“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”, afirmou o conselho. Ainda de acordo com a nota, depoimentos já foram colhidos na manhã desta quarta-feira no âmbito do procedimento.
Defesa da vítima pede rigor e preservação da família
A defesa da jovem é conduzida pelo advogado Daniel Bialski. Em nota, ele afirmou que, neste momento, a principal preocupação é preservar a vítima e sua família diante da gravidade do caso.
Segundo o advogado, o foco deve estar na condução rigorosa das apurações e no desfecho do caso nos órgãos competentes. Ele evitou detalhar os fatos, reforçando a necessidade de cautela e discrição.
O STJ e o CNJ não informaram quando as apurações devem ser concluídas. Até lá, o caso seguirá sob análise paralela nas duas instâncias, administrativa e correicional.
