Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução prorrogando por mais seis meses a convocação de magistrados de primeiro grau para atuarem nos gabinetes dos ministros da 3ª Seção — especializada no julgamento de divergências jurisprudenciais referentes a matérias de Direito Criminal.
Só haverá uma redução do número total. Enquanto hoje atuam 100 convocados, de outubro em diante a prorrogação valerá apenas para 50 deles.
Gabinetes dos novos ministros
Na resolução, o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, definiu que na prorrogação será estabelecido também um número de magistrados convocados para atuar nos gabinetes dos dois novos ministros que estão em vias de tomar posse no Tribunal: Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão.
Ambos foram sabatinados e tiveram seus nomes aprovados recentemente pelo plenário do Senado Federal. E foram oficialmente nomeados pelo presidente Lula na última semana.
A data da posse está sendo avaliada, mas já se sabe que um deles integrará o colegiado da 5ª Turma e o outro, o colegiado da 6ª Turma do STJ — ambas especializadas em matéria criminal.
Nova força-tarefa, na 2ª Seção
A força-tarefa instalada pela Corte para ajudar a agilizar o julgamento do grande número de processos pendentes na 3ª Seção tinha previsão de ser encerrada em 20 de outubro.
Além dessa prorrogação na 3ª Seção, o STJ está iniciando a formação de uma nova força-tarefa de magistrados convocados, mas destinada à 2ª Seção, cuja especialidade é a resolução de controvérsias jurisprudenciais relacionadas a matérias de Direito Privado.
Os convocados têm atuado, desde o ano passado, dos seus próprios gabinetes, sem atrapalhar suas atividades-fins e participando das reuniões e julgamentos de forma remota, mediante o recebimento de um adiciona para esse serviço extra.
— Com informações do STJ
