MPF implementa programa para melhorar a educação em 23 municípios brasileiros
O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados ...
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MPF lança campanha nacional contra tráfico de pessoas
O Ministério Público Federal lançou campanha nacional para alertar cidadãos sobre características do tráfico internacional de pessoas e formas de ...
MPF cobra participação social em mudanças do seguro defeso
O Ministério Público Federal reforçou a importância da consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais para políticas que as ...
MPF denuncia produtor rural por tráfico internacional de pessoas no RS
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra produtor rural por tráfico internacional de pessoas no Rio Grande do Sul. O ...
MPF orienta órgãos públicos na proteção aos povos indígenas recém-contatados
O Ministério Público Federal divulgou nota técnica com diretrizes para orientar órgãos públicos na defesa dos direitos de povos indígenas ...
MPF explica impactos da crise climática no cotidiano e suas ações
O Ministério Público Federal lançou nova edição da série "Me explica, MPF" abordando como a crise climática afeta o cotidiano ...
MPF defende aprimoramento, e não o enfraquecimento do licenciamento ambiental em audiência na Câmara
O Ministério Público Federal defendeu a necessidade de aprimoramento técnico da proposta legislativa que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental ...
MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que ...
MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias
O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que ...
MPF celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão com avanços e desafios
O Ministério Público Federal (MPF) destacou conquistas e desafios nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com ...
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