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Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos parâmetros para a negociação e celebração de ...

Da Redação O Ministério Público Federal lançou série especial do programa "Direito de Todos" revelando bastidores de investigações que desarticularam ...

Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento automático de danos morais ...

Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram ...

Da redação O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente de todos os ...

O Ministério Público Federal defende uma atuação especializada e integrada com instituições nacionais e internacionais para combater o tráfico de ...

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação para desarticular organização criminosa que aliciava mulheres brasileiras para exploração ...

O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação para desarticular esquema de tráfico internacional de mulheres ...

O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados ...