Por Carolina Villela
A defesa do ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto contestou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegando contradições nos depoimentos e cerceamento de defesa. O advogado José Luis Oliveira pediu a anulação do processo e a absolvição de seu cliente, negando qualquer participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Walter Souza Braga Netto é inocente”, declarou Oliveira ao ministro Cristiano Zanin durante a sessão. O advogado agradeceu ao magistrado por estender a sessão de hoje e permitir que ele fizesse a defesa do ex-ministro da Casa Civil.
A estratégia defensiva se concentrou em desacreditar o principal delator do caso. Oliveira afirmou que Cid apresentou sete versões diferentes sobre a suposta participação de Braga Netto na trama golpista.
Críticas ao processo e à delação
O defensor apontou irregularidades no processo, destacando dificuldades de acesso aos documentos e provas dos autos. “Não seria razoável que as defesas tivessem um pouco mais de tempo”, questionou Oliveira.
Uma das principais críticas foi direcionada à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de gravação da acareação entre Braga Netto e Mauro Cid. “Essa decisão do eminente relator maculou o direito de defesa. E por esse motivo, o processo deve ser anulado”, afirmou o advogado.
A defesa também mencionou áudios vazados nos quais Cid teria revelado ter sido coagido durante a delação. Para Oliveira, esses elementos comprometem a credibilidade do colaborador.
Contradições nos depoimentos
O advogado enfatizou as inconsistências na colaboração premiada de Cid, classificando-o como “um delator que mente descaradamente o tempo inteiro” e “um irresponsável”. Oliveira destacou que o ex-ajudante de ordens citou três lugares diferentes ao relatar uma suposta entrega de dinheiro para Braga Netto.
“Como pode essa delação ficar em pé? Ela é uma farsa”, afirmou o defensor, pedindo a anulação da colaboração premiada. Segundo ele, essas contradições evidenciam a falta de confiabilidade do depoimento.
A defesa argumentou que não é possível condenar alguém baseado apenas em narrativas. “Não se pode condenar alguém com base numa narrativa, tem que se condenar por provas”, alegou Oliveira.
Pedido de absolvição
Em tom de indignação, o advogado questionou: “É essa fala que vai manter meu cliente preso por trinta anos?”. Oliveira se referia às alegações sobre a entrega de dinheiro, considerada pela defesa uma das principais acusações contra Braga Netto.
Por fim, a defesa negou categoricamente a participação do ex-ministro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O advogado solicitou que o réu seja absolvido de todas as acusações.
Durante sua fala, Oliveira também repudiou os ataques contra o Supremo Tribunal Federal, demonstrando respeito pela instituição mesmo contestando decisões específicas no processo.
Logo em seguida, o julgamento da AP 2668 foi suspenso e deverá ser retomado com o voto do relator e demais Ministros no dia 09/09, terça-feira, às 9h.
