Intimação ocorreu após Bolsonaro realizar transmissão ao vivo durante internação
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A intimação, relacionada à ação penal em que é acusado de tentativa de golpe de Estado, foi realizada por uma oficial de Justiça diretamente no quarto hospitalar, onde o ex-mandatário se recupera de uma cirurgia intestinal realizada há dez dias.
O episódio ganhou repercussão após Bolsonaro divulgar um vídeo em suas redes sociais mostrando o momento exato em que recebe a oficial de Justiça. Na gravação, o ex-presidente questiona se a profissional tinha “ciência que estava em uma UTI” e demonstra irritação quando alguém o interrompe para informar que sua pressão arterial havia subido durante o procedimento de intimação, que foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do STF de realizar a intimação mesmo com Bolsonaro hospitalizado foi motivada pela participação do ex-presidente em atividades públicas recentes, incluindo uma entrevista concedida ao SBT Brasil na segunda-feira (21) e uma transmissão ao vivo realizada na terça-feira (22) diretamente do quarto de UTI, com a participação de seus filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Detalhes da intimação judicial
A intimação entregue a Bolsonaro é uma formalidade prevista na legislação processual penal, que serve para comunicar oficialmente aos réus sobre a abertura de ação penal contra eles. O documento foi assinado pelo ex-presidente às 12h47, conforme registros oficiais do STF, e marca o início formal do prazo para apresentação de defesa no processo que investiga suposta trama golpista após as eleições de 2022.
Segundo informações divulgadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal, a Corte havia orientado o oficial de Justiça a aguardar uma “data adequada” para a intimação, considerando o estado de saúde de Bolsonaro. No entanto, após as aparições públicas do ex-presidente em transmissões online, o tribunal entendeu que havia condições para realizar o procedimento mesmo antes da alta hospitalar.
O ex-presidente é o último dos integrantes do chamado “núcleo 1” a ser intimado, já que os demais réus receberam a notificação entre os dias 11 e 15 de abril. A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de abril, um dia antes da internação de Bolsonaro, que passou mal durante um evento político no Rio Grande do Norte.
Situação de saúde do ex-presidente
Bolsonaro está internado desde o dia 12 de abril, quando foi levado às pressas a um hospital em Natal após sentir fortes dores abdominais durante compromisso político. No dia seguinte, 13 de abril, foi submetido a uma cirurgia de aproximadamente 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para desobstrução intestinal e reconstrução da parede abdominal.
De acordo com a equipe médica responsável pelo atendimento, o procedimento cirúrgico foi necessário para tratar uma dobra no intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal do ex-presidente. As complicações estão relacionadas à facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, que o levou a passar por diversas intervenções cirúrgicas nos últimos anos.
Assessores de Bolsonaro informaram que o ex-presidente teve um aumento na pressão arterial no momento em que recebeu a intimação judicial. No entanto, o hospital não divulgou boletim médico atualizado sobre o estado de saúde do paciente, informando apenas que não foi autorizado pela família a fazer novos comunicados, o que vinha ocorrendo diariamente desde o início da internação.
Repercussões políticas e jurídicas
A intimação de Bolsonaro na UTI gerou imediata repercussão nos meios políticos e jurídicos. Apoiadores do ex-presidente criticaram a decisão do STF, classificando-a como desproporcional e desrespeitosa ao estado de saúde do ex-mandatário. Já defensores da medida argumentam que o próprio Bolsonaro demonstrou ter condições de receber a intimação ao participar de transmissões ao vivo durante a internação.
Do ponto de vista jurídico, a intimação marca uma nova fase no processo que investiga a suposta trama golpista. Bolsonaro responderá pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado contra patrimônio público. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros acusados.
O vídeo divulgado por Bolsonaro, mostrando o momento da intimação, também levanta questões sobre estratégias de comunicação política em momentos de vulnerabilidade. Analistas políticos apontam que a divulgação das imagens busca gerar comoção e solidariedade entre seus apoiadores, reforçando a narrativa de perseguição que o ex-presidente frequentemente utiliza em suas manifestações públicas.
