Da Redação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF-2, devido ao envolvimento em caso de violência doméstica, resistência à prisão e agressão a policiais.
A decisão unânime foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2025. O comportamento do magistrado foi considerado incompatível com o exercício da função jurisdicional.
As condutas violam normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura.
O caso evidencia padrão de comportamento explosivo e irascível que compromete a credibilidade institucional do Poder Judiciário.
Justificativa da medida
O corregedor nacional ressaltou o papel do CNJ na promoção de políticas contra a violência doméstica. Segundo ele, a sociedade exige postura condizente dos magistrados, especialmente por julgarem questões sensíveis que impactam famílias brasileiras.
A confiança no Poder Judiciário representa princípio fundamental que deve ser preservado através de medidas rigorosas quando necessário. O afastamento visa proteger tanto a integridade da função quanto a imagem institucional.
A medida também oferece oportunidade para o magistrado buscar recomposição emocional e suporte psicológico adequado. O objetivo é restaurar plenamente sua capacidade mental e emocional para eventual retorno às atividades.
Tramitação do processo
O afastamento cautelar tramita nos autos da Reclamação Disciplinar 0003526-28.2025.2.00.0000. A medida permanecerá vigente até conclusão do processo administrativo disciplinar.
O caso será analisado com rigor técnico, observando o contraditório e a ampla defesa. A decisão final dependerá da instrução completa do processo e avaliação de todas as circunstâncias envolvidas.
Resumo para redes sociais: CNJ afasta desembargador federal do TRF-2 por violência doméstica e agressão a policiais. Decisão unânime visa preservar credibilidade do Judiciário. #CNJ #ViolênciaDoméstica
Palavra-chave foco: CNJ afasta desembargador violência doméstica
Meta-descrição: CNJ afasta desembargador federal envolvido em caso de violência doméstica, resistência à prisão e lesão corporal contra policiais.
