Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino fez uma repreensão pública ao advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos réus da chamada trama golpista. Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Chiquini fez uma sustentação oral marcada por discurso ideológico, frases de efeito e tom político, o que levou Dino a reagir com uma advertência firme sobre os limites do decoro no tribunal.
Ao final da sua fala, coube ao presidente da Primeira Turma reforçar a importância da urbanidade, da lealdade e do respeito às regras do STF.
Fala com viés político e tom de palanque eleitoral
Na tribuna, Chiquini adotou um tom combativo e messiânico, iniciando sua fala com frases que evocam luta contra a injustiça, afirmações de vocação divina e promessas de resistência ao que chamou de distorção da verdade.
“Porém, quando vejo a mentira sendo chamada de verdade e o justo sendo tratado como criminoso, algo dentro de mim se acende… Enquanto houver um sopro de vida dentro de mim, eu seguirei fazendo a minha parte”, afirmou o advogado, que encerrou sua sustentação citando Platão: “É mais fácil sanar a ignorância do que o conhecimento errado. Essa defesa conseguiu sanar o conhecimento errado”.
O discurso foi interpretado por membros do tribunal como mais próximo de um comício do que de uma argumentação jurídica, o que motivou a intervenção do ministro Flávio Dino.
Ministro exige respeito ao STF e critica teatralização da defesa
Em resposta à sustentação de Chiquini, o ministro Flávio Dino não poupou palavras. Ele destacou a tradição centenária do tribunal em respeitar as manifestações das partes, mas exigiu reciprocidade no trato com a instituição.
“O tribunal, assim como faz em relação às partes, é destinatário também como um dever legal de respeito. E isto vale para esta tribuna, que não é uma tribuna parlamentar, que não é uma tribuna do Tribunal do Júri, e vale também para as outras manifestações externas a esse plenário. Isto se chama lealdade”, afirmou Dino.
Lealdade, urbanidade e serenidade: o recado de Dino
Flávio Dino foi além da repreensão pontual e aproveitou a ocasião para lembrar que o STF tem sido leal com a advocacia e que espera o mesmo tratamento por parte dos profissionais que atuam na Corte, tanto dentro quanto fora das sessões.
“Exigimos lealdade em relação ao tribunal. Concito os próximos profissionais a fazerem uso da tribuna em outros julgamentos a guardarem idêntica urbanidade no trato… precisamos manter o julgamento nesses termos: lisura, urbanidade e serenidade. Ampla liberdade de conteúdo, porém observância das formas legais.”
A fala de Dino deixa claro que, embora haja espaço para liberdade de expressão e defesa, a Corte não tolerará teatralizações com viés eleitoral ou desrespeito às regras que regem o rito jurídico do tribunal.
