Por Carolina Villela
O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” foi repetido inúmeras vezes durante a apresentação na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, neste domingo (15).
“Eu achei que eu estava num comício do PT. Houve exagero, não é uma homenagem. Virou um comício”, declarou Rollo. O especialista apontou que a apresentação extrapolou os limites de uma homenagem cultural e assumiu características de evento político-eleitoral, o que pode ter implicações jurídicas graves para os envolvidos.
Homenagem ao passado ou propaganda de campanha?
O segundo ponto levantado pelo especialista diz respeito ao conteúdo do desfile. Para Rollo, uma homenagem deveria ter se concentrado exclusivamente no passado de Lula: sua origem em Garanhuns, a infância marcada pela fome, a mudança para São Bernardo do Campo, a trajetória como líder sindical e a eleição à Presidência da República. “Você está falando do passado, uma homenagem ao passado”, explicou.
No entanto, o advogado destacou que o desfile incluiu alas que abordaram temas atuais e propostas do governo Lula, como a discussão sobre a escala de trabalho 6×1, a defesa da soberania nacional, críticas ao “tarifaço” e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. “Tem lá aumento de imposto para os super-ricos, o Lula deu isenção pra quem ganha menos de 5 mil reais de imposto de renda”, pontuou.
Para o jurista, esses são “motes de campanha” que serão utilizados nas eleições de 2026. “Motes de campanha de agora, não são do passado. Esses são assuntos políticos agora que vão ser usados na campanha do final do ano. Então, aí você está vinculando esse desfile não a uma homenagem ao passado, e sim a uma eleição futura”, argumentou Rollo.
Diferença entre sátira carnavalesca e propaganda eleitoral
O especialista também comentou sobre a presença de bonecos representando o ex-presidente Jair Bolsonaro no desfile, usando tornozeleira eletrônica. Para Rollo, essa representação configura “mau gosto” e “deselegância”, típicos da sátira carnavalesca, mas não possui conotação eleitoral direta.
“Carnaval é sátira, carnaval é crítica, é mau gosto, deselegante, mas no Lula também apareciam os bonecões do Lula vestidos de camisa de presidenciável. Então fica a mesma coisa com o Bolsonaro, só que ele está usando a tornozeleira arrancada. Mas acho que isso não é problema, acho que isso não tem uma conotação eleitoral direta”, avaliou.
Possíveis consequências jurídicas
Segundo Alberto Rollo, existem duas possibilidades de enquadramento legal para o caso. A primeira seria propaganda eleitoral antecipada, prevista no artigo 36 da Lei nº 9.504/97, cuja penalidade é multa. O especialista criticou o raciocínio de quem acredita que vale a pena pagar a multa para se eleger: “Já vi raciocínios de trouxas dizendo o seguinte: eu pago a multa, mas eu me elegi, valeu a pena. Opa, não pode ser assim, né?”
A segunda hipótese, e mais grave, seria a caracterização de abuso de poder econômico ou político. Nesse caso, as consequências podem ser bem mais severas: cassação do registro de candidatura e inelegibilidade. “Se a acusação de propaganda antecipada está na lei, a pena é multa. Mas no caso de abuso do poder econômico ou político, as consequências podem ser a cassação do registro e a inelegibilidade”, explicou o jurista.
PT decidiu correr o risco, avalia especialista
Na avaliação de Rollo, o Partido dos Trabalhadores tomou uma decisão consciente de arriscar-se juridicamente com o desfile da Acadêmicos de Niterói. “Resumindo o meu raciocínio, alguma autoridade do PT decidiu o seguinte: vamos arriscar, vamos correr o risco. E agora talvez, depois do desfile, o preço a pagar seja muito alto. Vamos ver, a gente tem que ver o que o TSE vai decidir”, afirmou.
Embora a Justiça Eleitoral tenha negado os pedidos de liminar para impedir o desfile na semana passada, o mérito da questão ainda será analisado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se pronunciar sobre a legalidade da homenagem e eventuais violações à legislação eleitoral.
A oposição já anunciou a intenção de acionar o TSE contra Lula. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeram protocolar ações pedindo a inelegibilidade do ex-presidente, alegando propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
