Da Redação
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou ré a advogada argentina Agostina Paez, acusada de cometer atos de racismo contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. A decisão permite o avanço da ação penal e marca uma nova fase do processo.
O caso ganhou grande repercussão após relatos de que a acusada teria proferido ofensas de cunho racial e feito gestos considerados racistas durante uma discussão no estabelecimento. As vítimas registraram ocorrência, e o episódio passou a ser investigado pelas autoridades.
Ao analisar a denúncia, o Judiciário entendeu que existem indícios suficientes para a abertura do processo criminal. Com isso, Agostina passa oficialmente à condição de ré e deverá responder às acusações perante a Justiça brasileira.
Episódio ocorreu após discussão em bar de Ipanema
De acordo com a investigação, os fatos ocorreram em janeiro deste ano, após um desentendimento envolvendo o pagamento da conta no bar. Durante a confusão, funcionários afirmam ter sido alvo de insultos relacionados à cor da pele e à origem racial.
Testemunhas relataram que as ofensas não se limitaram ao interior do estabelecimento e continuaram do lado de fora, na presença de outras pessoas. Parte das ações teria sido registrada por câmeras de segurança e por celulares.
Esses registros, somados aos depoimentos das vítimas e testemunhas, foram considerados relevantes pelo Ministério Público para sustentar a acusação formal apresentada à Justiça.
Ministério Público aponta crime de injúria racial
Na denúncia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enquadrou a conduta da advogada no crime de injúria racial, previsto na legislação brasileira. O órgão destacou que os atos teriam ultrapassado qualquer limite de discussão comum.
Segundo o entendimento do MP, as expressões e gestos atribuídos à acusada atingiram diretamente a dignidade das vítimas, configurando ofensa baseada em raça e cor. Por isso, foi solicitada a responsabilização criminal.
A promotoria também ressaltou que o contexto e a repetição das atitudes reforçam a gravidade do caso, afastando a tese de que se tratariam de brincadeiras ou mal-entendidos.
Medidas cautelares e próximos passos do processo
Além de aceitar a denúncia, a Justiça manteve medidas cautelares contra a ré, como o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte. O objetivo é garantir que ela permaneça no país durante o andamento do processo.
A decisão judicial considerou o risco de evasão e a necessidade de preservar a instrução criminal, evitando qualquer interferência nas provas ou nos depoimentos das vítimas e testemunhas.
A partir de agora, a defesa poderá apresentar resposta à acusação, e o processo seguirá para a fase de produção de provas. Ao final, a Justiça decidirá pela absolvição ou condenação da ré, conforme o que for apurado ao longo da ação penal.
