Por Hylda Cavalcanti
Já está no Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo pericial encaminhado pela Polícia Federal sobre o estado de saúde do general do Exército Augusto Heleno, condenado por tentativa de golpe de Estado. O laudo foi solicitado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, depois de a defesa do ex-ministro militar alegar que ele tem Alzheimer e pedir para que tenha a pena revertida para prisão domiciliar.
Moraes havia concedido mais tempo à PF para entregar as conclusões, mas o laudo foi concluído antes do prazo final, que seria dia 26/12. O documento entrou na movimentação da Execução Penal de Heleno nesta segunda-feira (22/12).
Contradições no diagnóstico
A Polícia Federal recebeu a determinação de fazer esse laudo após o ministro ter afirmado que encontrou contradições no diagnóstico da doença por parte de Heleno, referentes a questões como datas. O pedido para transformação da pena em prisão domiciliar recebeu parecer favorável do Procurador-geral da República, Paulo Gonet, em função do seu estado de saúde.
O problema é que Heleno, ao ser preso, afirmou aos médicos do Exército que teve a doença diagnosticada em 2018, enquanto seus advogados de defesa afirmaram, na peça jurídica, que a confirmação do Alzheimer aconteceu em janeiro deste ano.
Avaliação completa
A perícia de Heleno foi realizada no Comando Militar do Planalto (CMP), no último dia 12 de dezembro, ocasião em que peritos avaliaram o estado de saúde do general, com anamnese, exame físico e vistoria do local de custódia.
Augusto Heleno está preso no mesmo lugar — mas em celas diferentes — que o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado na mesma ação penal. Não há informações sobre o resultado do laudo, nem sobre quando Alexandre de Moraes dará decisão a respeito desse resultado.
— Com Agências de Notícias
