Por Hylda Cavalcanti
O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para ser a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em função de ter completado a idade limite de 75 anos.
Margareth foi escolhida em meio a uma lista tríplice encaminhada pelo colegiado da Corte ao Palácio do Planalto e eleita pelos próprios ministros. A magistrada, conforme os trâmites regimentais, precisará agora ser sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. E, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.
Margareth Rodrigues Costa é natural de Salvador (BA) e se tornou juíza em maio de 1990. Atuou em Varas do Trabalho de Jacobina, Camaçari e Salvador. Em 2014, foi promovida pelo critério de merecimento a desembargadora do TRT-5.
Atuação no TST como convocada
Ela foi diretora da Escola Judicial do TRT no biênio 2017/2019 e convocada diversas vezes para atuar no TST como desembargadora convocada. Uma das vezes em 2022, quando substituiu o atual presidente, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, que estava em exercício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada também se destaca pelo trabalho social que desenvolve. Desde 1996 ela é voluntária na Mansão do Caminho, instituição sem fins lucrativos que desenvolve ações de educação e assistência social em Salvador há mais de 70 anos.
Processo iniciado em outubro
Durante a formação acadêmica, foi estagiária na Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ) da Secretaria de Justiça da Bahia (atual Defensoria Pública do Estado), nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho (1983–1984). Também estagiou no Conselho da Secretaria da Fazenda (Consef) em 1982.
O processo que resultou na definição do nome da magistrada foi iniciado em outubro passado, quando o TST recebeu inscrições de oito desembargadoras e quinze desembargadores interessados na vaga. A lista tríplice, escolhida por voto secreto entre os ministros da Corte, foi enviada ao presidente da República, que é o responsável pela escolha.
