Da Redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um homem investigado por comandar organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Barões do Filão, que investiga a extração clandestina de ouro na região sul de Maués.
O Ministério Público aponta o investigado como um dos principais responsáveis pela extração e venda ilegal de ouro na região. Segundo as investigações, ele atuava como proprietário e administrador do garimpo clandestino, coordenando as atividades ilegais.
A operação policial revelou um esquema complexo de crimes ambientais e trabalhistas. Os investigadores identificaram não apenas a exploração irregular de recursos naturais, mas também a submissão de trabalhadores a condições degradantes.
Defesa alega falta de provas para manter prisão
A defesa do acusado havia entrado com pedido de habeas corpus no STJ, solicitando liminar para revogar ou substituir a prisão preventiva por medidas menos severas. Os advogados argumentaram que há constrangimento ilegal e que os fatos investigados não justificam a manutenção da prisão.
Entre os argumentos apresentados, a defesa questionou a validade das provas utilizadas para decretar a prisão. Segundo os advogados, a decisão judicial se baseou em depoimentos que não constam oficialmente nos autos do processo e foram obtidos de forma unilateral por agentes de fiscalização ambiental.
Ministro não identifica urgência para revogar prisão
O ministro Herman Benjamin avaliou que a defesa não demonstrou ilegalidade flagrante nem urgência que justificasse a concessão da liminar. Para o presidente do STJ, os argumentos apresentados precisam de análise mais aprofundada.
De acordo com a jurisprudência do tribunal, casos como este devem ser examinados com maior detalhamento pelo colegiado competente durante o julgamento definitivo do habeas corpus. A decisão liminar em casos semelhantes é reservada apenas para situações excepcionais.
O julgamento definitivo do pedido ficará a cargo da Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik. Somente nesta fase o colegiado analisará com profundidade todos os argumentos da defesa sobre a legalidade da prisão.
Operação apreendeu bens de dezenas de milhões
A Operação Barões do Filão começou a partir da Operação Déja Vu, realizada em 2023. As ações policiais cumpriram diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes localidades.
Durante as investigações, as autoridades sequestraram bens avaliados em dezenas de milhões de reais. Os valores demonstram a dimensão financeira do esquema criminoso desarticulado pela operação.
As investigações focaram na região ao sul de Maués, no Amazonas, conhecida como “Filão dos Abacaxis”. A área concentra atividades de extração ilegal de ouro com graves impactos socioambientais, incluindo desmatamento e contaminação de rios.
