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Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia e conclui ratificação no Congresso

Há 8 meses
Atualizado quinta-feira, 5 de março de 2026

Da Redação

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com isso, o Brasil conclui sua parte no processo de incorporação do tratado, que cria a maior zona de livre comércio do mundo.

O que muda com o acordo

O pacto prevê a eliminação gradual de tarifas entre os dois blocos. Pelo lado do Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, as alíquotas sobre 91% dos produtos europeus serão zeradas em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo bloco sul-americano em prazo de até 12 anos.

Na prática, o acordo une mais de 720 milhões de habitantes em uma única área de livre comércio, algo inédito na história do comércio internacional.

Próximos passos no Brasil

Aprovado pelos senadores, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Esse ato formal encerra a internalização do tratado pelo Parlamento brasileiro e é considerado a última etapa para que os termos do acordo passem a valer no país.

Argentina e Uruguai já haviam dado sinal verde ao acordo na semana anterior à votação brasileira. Agora, falta a aprovação pelo parlamento do Paraguai.

Ganhos esperados para o Brasil

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões. Além do crescimento no volume, a expectativa é de maior diversificação das vendas ao exterior, com benefícios diretos para a indústria nacional.

Como está o processo na Europa

Do lado europeu, o caminho ainda enfrenta alguma turbulência. Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça do bloco uma análise jurídica sobre o tratado. Mesmo assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na semana passada que a UE aplicará o acordo de forma provisória já a partir de maio, independentemente da conclusão dessa análise.

O tratado tem apoio firme de países como Alemanha e Espanha, mas encontra resistência principalmente da França, que teme o aumento da concorrência no setor agropecuário.

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