O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda-feira (10/02) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do próprio filho, Henry Borel, em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa após Monique ter sido agredida por outra interna na prisão. A decisão foi tomada no HC 248673.
Antes de avaliar o caso, o relator solicitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O órgão público que a agressora foi isolada preventivamente e que foi instaurado um procedimento de apuração de falta disciplinar sobre o episódio.
Informou ainda que Monique Medeiros é mantida em cela separada e que suas atividades são desenvolvidas em horário diverso das demais internas, como: banho de sol, assistência religiosa, assistência jurídica.
Segundo a Secretaria de Administração Pública, inicialmente, Monique Medeiros não quis representar criminalmente a agressora. No entanto, dois dias depois, a acusada manifestou interesse em prosseguir em sede policial na intenção de registrar a ocorrência sobre as agressões sofridas na penitenciária.
Ao negar o pedido de revogação da prisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que todas as medidas foram tomadas para preservar a integridade física da servidora pública.
“Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, afirmou o ministro.
A decisão deve ser discutida também pela Turma do STF, que analisará o agravo regimental de forma colegiada.
Monique é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry. Ela e o então companheiro, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança, em 2021.
