Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10/02), decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi do cargo, até que sejam concluídas as investigações sobre denúncias de cunho sexual praticadas por ele contra duas mulheres.
O colegiado do STJ também decidiu realizar uma sessão do Pleno da Corte no próximo dia 10 de março, para deliberar sobre as conclusões da comissão de sindicância instalada na última semana para apurar o caso.
Marco Aurélio Buzzi tinha apresentado ao Tribunal um atestado psiquiátrico, no qual o médico que o endossa solicita a necessidade de licença médica por 90 dias. Mas o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, preferiu convocar reunião com os demais ministros para decidir a respeito da concessão do pedido de licença ou por alguma posição mais rígida. E terminou prevalecendo a determinação do afastamento.
Apurações em três frentes
Atualmente, estão sendo feitas apurações sobre Buzzi em três frentes do Judiciário. No STJ, foi instalada a sindicância interna de investigação, que já está autando. Apesar de uma das integrantes do grupo, a ministra Isabel Gallotti, ter afirmado que se sentia impedida de participar da equipe, por ligações familiares com o magistrado (um sobrinho do marido de Isabel é casado com uma das filhas de Buzzi).
Numa outra frente, a corregedoria nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu procedimento administrativo para investigar a conduta do ministro. Isso porque a primeira vítima, que suscitou o início da denúncia, uma moça de 18 anos, chegou a prestar depoimento ao Conselho na última sexta-feira (06/02) ao lado dos pais, onde relatou todo o episódio.
Registro de BO
A moça contou que foi assediada no início do ano enquanto estava hospedada ao lado dos pais na casa do ministro, em Balneário Camboriú (SC). Em estado de choque, assim que o episódio aconteceu, contou imediatamente aos pais, que deixaram o local em seguida e registraram um boletim de ocorrência dias depois.
O processo referente ao caso na área criminal será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um integrante de Tribunal Superior. Já foi designado por sorteio como relator no STF, o ministro Kassio Nunes Marques.
Segunda denúncia
Para piorar a situação de Buzzi, logo após tomar conhecimento pela mídia da denúncia, uma segunda mulher, servidora do Judiciário que atuou no gabinete do ministro, procurou o CNJ para fazer denúncia semelhante. As duas acusações estão sendo investigadas nessas três esferas sob sigilo judicial, para preservar as supostas vítimas e suas famílias.
O ministro, de 68 anos, integra o colegiado do STJ há quase 14 anos. Antes de chegar à Corte, ele atuou no CNJ como coordenador de trabalhos relacionados a técnicas de gestão nos juizados especiais federais. Além de ter uma postura cordial, Buzzi era, até então, bem quisto entre os pares. Tem no seu currículo mestrado em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.
“Mágoas às pessoas da família”
Na semana passada, sua assessoria informou que como ele é cardíaco e possui stents no coração, passou mal e precisou ser internado no hospital DF Star, em Brasília.
Numa segunda carta encaminhada aos colegas do Tribunal, em que mais uma vez nega as denúncias, o magistrado afirmou que “tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”. E disse acreditar que demonstrará sua inocência “nos procedimentos já instaurados”.
Pedido de cautela nas apurações
Na carta, Buzzi afirmou, ainda, estar “muito impactado” com as denúncias. Disse ter “trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, acrescentou.
Ele pediu aos colegas “cautela redobrada na apreciação das graves acusações”. Conforme informações do CNJ, o caso está sendo investigado como importunação sexual, cuja pena definida no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
— Com informações do STJ e do CNJ
