Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina marcada por clima tenso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Durante a sessão, Moraes exaltou a trajetória do Procurador-Geral da República e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas. O ministro destacou que não apenas o Ministério Público e a Justiça se beneficiam com a recondução de Gonet, mas toda a sociedade brasileira, que continuará a contar com um jurista brilhante e trabalhador incansável à frente da importante instituição.
Trajetória e atuação institucional
Moraes ressaltou a atuação de Gonet na defesa do Estado Democrático de Direito, no aperfeiçoamento de mecanismos de controle institucionais, no combate à corrupção e ao crime organizado. O ministro afirmou que, ao longo dos 38 anos de carreira, o Procurador-Geral da República sempre honrou, com dignidade e competência, a instituição, a Justiça e a sociedade brasileira.
O presidente interino do Supremo destacou as relevantes atuações de Gonet no próprio STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando exerceu o cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Moraes lembrou que a firmeza e serenidade marcaram o discurso de posse do primeiro mandato de Paulo Gonet.
O ministro citou trecho do pronunciamento feito pelo PGR em sua primeira posse: “No agir técnico, não buscamos palco nem holofote. Mas, com destemor, sabemos ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático. A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e à dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do Estado Democrático de Direito”.
Desafios da segunda gestão
O presidente interino do Supremo destacou os desafios que Gonet terá pela frente em sua segunda gestão no comando do Ministério Público Federal. Temas como a segurança pública e o combate às organizações criminosas são as metas prioritárias do Conselho Nacional do Ministério Público para os próximos anos.
“Ganha a Justiça, ganha o Ministério Público e ganha a sociedade brasileira”, concluiu Moraes ao encerrar suas considerações sobre a recondução do procurador-geral.
Ao agradecer as palavras de Moraes, Paulo Gonet disse que se sentia profundamente comovido com a homenagem. O procurador-geral destacou que, dentre as atribuições do cargo, a função historicamente mais relevante é atuar perante o plenário e as deliberações do Supremo Tribunal Federal.
PGR elogia composição atual do STF
Gonet ressaltou sua ligação histórica com o Supremo, afirmando que desde o início da carreira profissional acompanha o trabalho da Corte. O Procurador-Geral da República declarou sentir orgulho pela possibilidade de representar a PGR perante o Tribunal, especialmente diante da atual composição.
“Neste Tribunal, o Brasil tem motivos para se orgulhar, pois todos aqui são ministros comprometidos, talentosos, inteligentes, dedicados ao Direito e fiéis aos princípios democráticos da Constituição”, afirmou Gonet durante seu pronunciamento na sessão plenária.
O Procurador-Geral da República encerrou suas palavras afirmando que a maior recompensa do cargo é a satisfação de ver a Justiça, como parte essencial do Estado Democrático de Direito, combatendo os desvios da vida social e buscando sempre o bem comum. Segundo Gonet, essa é a missão que o Poder Judiciário assume para si, com todas as suas competências e grande eficiência.
