Por unanimidade, a 1° Turma do Supremo Tribunal Federal tornou Leonardo Rodrigues de Jesus réu. Mais conhecido como Léo Índio, o primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado em janeiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e Deterioração de patrimônio tombado. O julgamento da Pet 10850, que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ocorre no plenário virtual.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há provas suficientes da participação de Léo Índio na execução dos atos antidemocráticos. Os autos indicam que o investigado registrou e divulgou na internet imagens em frente ao Congresso Nacional, no momento em que participava da invasão e depredação às sedes dos três Poderes.
As investigações revelaram que o denunciado também esteve envolvido em manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares.
“O denunciado, conforme narrado na Denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”, afirmou Moraes.
Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, que formam a 1° Turma do Supremo.
