de certidões
No período de 12 a 16 de maio, acontecerá em todo o país a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”. A iniciativa visa combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para populações vulneráveis.
No Distrito Federal, os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e os Centros Pop de Brasília e Taguatinga realizarão gratuitamente buscas e emissão de certidões para pessoas em situação de rua e internos do sistema prisional.
Documentação e cidadania
A Corregedoria da Justiça do DF fará a abertura da semana no âmbito do TJDFT em 12 de maio, às 10h, no Espaço Flamboyant, localizado no Fórum de Brasília. Durante o evento, a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial acompanhará as atividades nos cartórios e nos Centros Pop.
Além da emissão de certidões de registro civil, o programa também oferecerá agendamento para obtenção da Carteira de Identidade Nacional. Esses serviços representam o primeiro passo para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam acessar outros direitos fundamentais.
Iniciativa nacional
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros.
O programa é especialmente importante para populações em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam barreiras burocráticas e financeiras para obter documentos essenciais à cidadania.
Locais de atendimento
Os interessados poderão buscar atendimento nos 14 Cartórios de Registro Civil distribuídos pelas regiões administrativas do DF. Além disso, o Centro Pop de Brasília, localizado no SGAS 903, Conjunto C, e o Centro Pop de Taguatinga, na QNF 24 A/E nº 2, Módulo A, também oferecerão os serviços.
A expectativa é de que a ação contribua significativamente para a diminuição do número de pessoas sem documentação básica no Distrito Federal, problema que ainda afeta parte considerável da população em situação de vulnerabilidade.
