A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o cronograma previamente anunciado para a sabatina.
Segundo Randolfe, o tempo exíguo até o fim do ano inviabiliza a realização da sabatina e da votação da indicação ainda em 2025. “A data de sabatina e de votação, pelo prazo exíguo que temos, torna inviável que tenhamos ainda este ano. É um tema que vamos tratar no ano que vem”, afirmou o senador a jornalistas.
Suspensão oficializou adiamento da indicação
A sabatina de Jorge Messias estava inicialmente marcada para o dia 10 de dezembro. No entanto, o presidente do Senado anunciou o cancelamento do cronograma na última terça-feira (2), alegando a ausência de comunicação formal por parte do Planalto — uma etapa burocrática essencial para que o Senado possa deliberar sobre a indicação.
A falta desse envio levou Alcolumbre a classificar a situação como uma “omissão grave e sem precedentes” do Executivo. Ele acusou o governo de interferir indevidamente no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Disputa política esfria relação entre Lula e Senado
Nos bastidores, a suspensão da sabatina é vista como uma estratégia que beneficia o governo. Com mais tempo, Jorge Messias poderá intensificar sua campanha por apoio no Senado, onde, até o momento, não tem a maioria garantida.
No entanto, a indicação de Messias gerou tensão na base aliada. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é próximo do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente da Casa, que era apontado como o nome preferido de Alcolumbre para a vaga no STF. A escolha de Lula por Messias, portanto, foi recebida como um desagravo.
Randolfe confirma definição para 2025
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a decisão de deixar o debate para o próximo ano já está pacificada, especialmente após o anúncio de Alcolumbre sobre a suspensão. “Esse debate será o debate do próximo ano. Eu acho que ficou pacificado isso, a partir do anúncio que o presidente [Alcolumbre] fez nesta semana, pela ausência de encaminhamento do apensado”, declarou.
Questionado também nesta quinta-feira se haveria chance de a sabatina ocorrer ainda este ano, o próprio Alcolumbre evitou uma resposta direta. No entanto, afirmou que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) será a prioridade do Senado até o recesso parlamentar, que se inicia nas próximas semanas.
Congresso se concentra em outras pautas
Além da LOA, o cronograma do Congresso até o recesso inclui a análise de vetos presidenciais e projetos considerados prioritários nas áreas de segurança, educação e arrecadação. Isso reforça a percepção de que a sabatina de Messias foi definitivamente empurrada para 2025.
A nomeação para o STF é uma das mais relevantes dentro do equilíbrio entre os Poderes. A última vez que uma indicação foi rejeitada pelo Senado aconteceu no século 19, o que evidencia a importância do alinhamento político entre Executivo e Legislativo nesses casos.
Resta a Lula negociar com o Senado
A avaliação nos corredores do Congresso é que Jorge Messias, embora visto com simpatia por muitos senadores, só será aprovado se houver um acordo político entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Sem esse entendimento, o risco de rejeição da indicação permanece vivo — e ameaça fragilizar ainda mais a relação entre o Planalto e a Casa legislativa que mais apoiou o petista em seu atual mandato.
